Nos próximos dois anos, mais de 500 jihadistas condenados na Europa serão libertados. Especialistas defendem que estes homens serão libertados sem que tenha ocorrido uma “reabilitação”.
A informação é avançada pelo jornal espanhol El Mundo, que cita dados fornecidos pelas forças de segurança daquele país.
“Hassan El Haski [um dos autores do massacre de 11 de março de 2014, em Madrid] é um dos mais de 500 presos islamitas que deixarão as prisões europeias nos próximos dois anos, de acordo com os dados das Forças de Segurança, configurando uma espécie de quinta coluna com consequências imprevisíveis. Só em Espanha, nos próximos oito anos, serão libertados 73 dos 129 prisioneiros jihadistas que permanecem encarcerados”, escreve o El Mundo.
Especialistas ouvidos pelo jornal espanhol alertam para os perigos desta libertação ‘em massa’: “De acordo com especialistas e académicos, os prisioneiros não se encontram reabilitados. Muito pelo contrário. As autoridades francesas, que há muito enfrentam o problema, que tentaram diferentes métodos de reintegração e tratamento, parecem ter-se rendido às evidências e assumido que os jihadistas, quando acabam de cumprir as penas, permanecem os mesmos ou mais radicais do que entraram”, descreve o jornal.
E o problema pode estar a tomar novas dimensões: Manuel Torres, assessor da Europol, alerta para o facto de a França ter de lidar com cerca de 1500 reclusos que foram detidos por crimes diversos, que foram entretanto radicalizados dentro dos estabelecimentos prisionais e que serão libertados durante os próximos dois anos.
Chérif Chekatt é um exemplo disso: o autor do ataque no mercado de Natal em Estrasburgo tinha cumprido pena de prisão por outros crimes e acabou por ser radicalizado durante o período que passou atrás das grades.
E qual o cenário em Portugal?
Por cá, o fenómeno não ganhou as dimensões de outros países europeus. O caso de de Abdesselam Tazi, preso desde março de 2017, é que tem dado mais que falar.
O cidadão marroquino será julgado pelos crimes de adesão a organização terrorista internacional, falsificação com vista ao terrorismo, recrutamento para o terrorismo, financiamento do terrorismo e quatro crimes de uso de documento falso com vista ao financiamento do terrorismo. O juiz Ivo Rosa decidiu levar Abdesselam Tazi a julgamento apenas pelos crimes de contrafação de moeda e falsificação de documentos, mas o Ministério Público recorreu e o pedido dos procuradores foi acolhido pelo Tribunal da Relação.
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Há também o caso de Abu Salem, o indiano que era procurado por suspeitas na participação em ataques terroristas em Bombaim, em 1993, e que acabou por ser detido em Lisboa, em 2002. Foi condenado por uso de documentos falsos, falsificação de identificação e residência e coação.
Em 2005, foi extraditado para a Índia, onde foi condenado a duas penas de prisão perpétua por terrorismo e a sete anos de prisão por extorsão.
Salem quis regressar a Portugal, uma vez que o acordo de extradição prevê que a duração da pena não pode ser superior à moldura penal mais alta em Portugal, ou seja, 25 anos. Este mês, as autoridades indianas revelaram que Salem não será extraditado até cumprir os 25 anos atrás das grades, na prisão de Taloja.
