Caso seja confirmado o pior dos cenários, Portugal já está preparado. O governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um plano de contingência, que será acionado caso não haja acordo para o Brexit. O objetivo, como explicou António Costa numa conferência de imprensa no final da reunião, é dar garantias de “segurança e tranquilidade aos 400 mil portugueses que residem no Reino Unido” e aos 23 mil britânicos a residir em Portugal, mas também manter os fluxos turísticos nos níveis habituais.
Entre as medidas previstas está o reforço do apoio consular aos portugueses no Reino Unido, que será conseguido através da criação de “35 permanências consulares em 16 locais diferentes” do país. Já para apoiar as empresas portuguesas que exportem predominantemente para o Reino Unido, o primeiro-ministro anunciou que já está a ser preparada a criação de uma linha de 50 milhões de euros.
Outras das preocupações do governo português é que não haja alterações nos fluxos turísticos provenientes do Reino Unido para Portugal. Para acautelar isso, serão criados “corredores para cidadãos britânicos” nos aeroportos de Faro e do Funchal – por onde, segundo António Costa, entram no país “80% dos turistas britânicos” -, para que sejam evitadas “situações de bloqueio”. Além disso, será iniciada uma campanha no Reino Unido para promover o turismo em Portugal.
António Costa anunciou ainda o reforço de 60 funcionários para as alfândegas face às “novas obrigações de controle alfandegário”. E informou que foram acionados os “mecanismos de cooperação policial e judiciário” previstos nos acordos bilaterais. Segundo o primeiro-ministro, será também criado um balcão na Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) específico para atendimento sobre as implicações da saída do Reino Unido da União Europeia.
Em relação aos cidadãos britânicos a residir em Portugal, António Costa destacou que já foi produzido um “folheto com informação” para que sejam esclarecidos sobre o que pode mudar. O primeiro-ministro avançou ainda que os cidadãos britânicos que estão em Portugal poderão, no período transitório, ou seja, até 31 de dezembro de 2020, continuar a residir e a beneficiar de direitos no acesso à saúde, ao reconhecimento das suas habilitações académicas – para o exercício da atividade profissional – e ao reconhecimento das cartas de condução.
Impasse continua
Depois de, na terça-feira, o parlamento britânico ter rejeitado o acordo de saída da União Europeia negociado pelo governo de Theresa May com Bruxelas, o Reino Unido continua num impasse. Por isso, os deputados britânicos vão votar um plano alternativo sobre o Brexit no dia 29 de janeiro, anunciou ontem a líder conservadora da Câmara dos Comuns, Andrea Leadsom.
Na segunda-feira, dia 21, a primeira-ministra britânica uma declaração na Câmara dos Comuns sobre os próximos passos do Brexit e apresentará uma moção, que será debatida e votada a 29 de janeiro.
Esta quinta-feira, o negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, participou no Conselho de Estado, na Assembleia da República, em Lisboa. Em declarações aos jornalistas, Barnier afirmou que, “se as linhas vermelhas do Reino Unido mudarem”, a União Europeia mudará imediatamente o acordo de saída. “Se o Reino Unido mexer nas linhas vermelhas, nós mexemos imediatamente, se quiser mais, estamos prontos”, assegurou.
