Este ano vai ser muito preenchido no que diz respeito à política, com os portugueses a serem chamados às urnas três vezes: nas eleições europeias, nas regionais da Madeira e nas legislativas. E há novos partidos que pretendem entrar na corrida. A crise no PSD parece ter aberto um espaço na ala direita da política portuguesa e antigos sociais-democratas, como Santana Lopes e André Ventura, querem aproveitar a oportunidade e preencher esse vazio.
Até ao momento, há apenas duas novidades na lista das forças políticas portuguesas: a Aliança e a Iniciativa Liberal. Mas quatro outros movimentos pretendem obter a luz verde do Tribunal Constitucional e candidatarem-se já às europeias marcadas para maio.
Esta semana foi a vez do antigo militante do PSD, André Ventura, entregar as assinaturas no Tribunal Constitucional para tentar formalizar o movimento Chega como partido político. O ex-vereador na câmara de Loures espera receber a luz verde a tempo de realizar a primeira convenção no final de fevereiro ou início de março. Sobre eleições, pretende concorrer já às europeias, que se realizam no dia 26 de maio, mas a grande aposta é nas legislativas de 6 de outubro.
André Ventura afirma ao SOL que o Chega «não é um partido de extrema-direita como querem fazer parecer». Trata-se de uma força política de centro-direita, sendo que «a maioria dos militantes vem do PSD e do CDS», mas tem diferenças em relação aos outros partidos da mesma ala. «É um centro-direita diferenciado, que não tem medo de ser centro-direita nem de dizer que a Justiça está pelas ruas da amargura ou que uma boa parte dos nossos representantes políticos tem comportamentos vergonhosos», explica.
No Manifesto Político Fundador, publicado no site do movimento, pode ler-se que o Chega defende «uma profunda remodelação do sistema político». E a redução do número de deputados é uma das alterações sugeridas. Para André Ventura, o Parlamento devia ter apenas 100 deputados. «Não compreendo como é que nós temos 230 deputados e o Hemiciclo está permanentemente vazio e alguns deles fazem zero intervenções durante o ano inteiro», salienta André Ventura ao SOL.
O antigo candidato à Câmara de Loures pelo PSD refere que o Chega «vai fazer a diferença ao apresentar um conjunto de ideias fraturantes».
A prisão perpétua para «crimes bárbaros e horrendos que chocam a comunidade e propiciam um fortíssimo sentimento de perturbação constante da paz e da ordem pública» e a castração química em casos de abuso sexual de menores fazem parte do conjunto dessas propostas mais polémicas.
A defesa da pena de prisão perpétua trata-se inclusivamente de uma medida que viola a Constituição, o que pode levar o Tribunal Constitucional a não formalizar o Chega como partido. André Ventura defende que, caso isso aconteça, «a democracia em que vivemos» tem de ser repensada. «Se isso acontecer, significa que há 40 e muitos anos um grupo de pessoas definiu para sempre o que nós podemos ser e o que não podemos ser. E isso eu não admito», afirmou aos jornalistas à saída do Tribunal Constitucional, depois da entrega das assinaturas, acompanhado por uma dezena de apoiantes.
Outras das «prioridades fundamentais» do Chega é a reforma do sistema fiscal. No Manifesto Político Fundador, o movimento afirma que Portugal tem «um sistema tributário confiscatório, brutal e agressivo», que asfixia «a classe média e aqueles que mais riqueza produzem». Para o movimento de André Ventura, a «incompreensível carga fiscal» e a «excessiva burocratização» são as principais causas para o desemprego, a emigração e o atraso competitivo da economia portuguesa. «O Chega tem como missão prioritária devolver rendimentos que estão a ser verdadeiramente roubados e desviados dos portugueses», pode ler-se no Manifesto.
Aliança
Santana Lopes é o nome mais sonante destes novos partidos. Depois de ter perdido as eleições internas do PSD para Rui Rio, o antigo primeiro-ministro saiu do partido e criou um novo projeto político, a Aliança. Em setembro de 2018, entregou mais de 12 mil assinaturas no Tribunal Constitucional e, pouco mais de um mês depois, recebeu a luz verde para a formação do partido. O primeiro congresso está agendado para 9 e 10 de fevereiro, em Évora.
A Aliança já anunciou que vai apresentar listas para as três eleições deste ano. Para as europeias, o cabeça de lista será Paulo Sande, assessor do Presidente da República para os assuntos europeus. E, quanto às legislativas, Santana Lopes será o número um da lista em Lisboa.
Segundo a declaração de princípios, publicada no site do novo partido, a Aliança «assenta a sua matriz em três eixos fundamentais: personalismo, liberalismo e solidariedade».
No que diz respeito à política externa, o novo partido de Santana Lopes diz-se europeísta, mas contesta a política macroeconómica defendida por Bruxelas. «A União Europeia precisa de ser reformada e Portugal precisa de reforçar a sua atitude face à União», pode ler-se na declaração de princípios. Já na política interna, um «imperativo absoluto» para a Aliança é o combate à desertificação e ao abandono do território.
Na área da Saúde, o ex-líder social-democrata abre a porta ao reforço do peso dos privados. «Defendemos, com firmeza, o SNS, mas também estimulamos esquemas de proteção alternativos ou complementares, nomeadamente o investimento em seguros de saúde eficazes», refere o documento. E, na área da Educação, o novo partido aponta para «a descentralização do sistema educativo, com aposta na autonomia das escolas e na transferência para as autarquias de todas as decisões de gestão e administração».
Já na Economia, a Aliança pretende que sejam elaborados Orçamentos do Estado «equilibrados» e que haja um «controlo da despesa pública rigoroso». Para isso, defende «políticas de consolidação da dívida pública» e uma «forte redução da carga fiscal».
Com o objetivo de aproximar os eleitos e os eleitores, a Aliança propõe ainda a «criação do Senado, com a representação das diferentes regiões do país».
Iniciativa liberal
Também a Iniciativa Liberal pretende concorrer às três eleições deste ano. Para isso, iniciou uma recolha de contributos, através do site oficial. O partido fundado em novembro de 2017 conta apresentar o cabeça de lista para as europeias no final de fevereiro e início de março.
O novo partido, liderado por Carlos Guimarães Pinto, rege-se por três linhas orientadoras: redução da carga fiscal, descentralização e liberdade de escolha. E tem como slogan ‘Mais Liberdade Económica, Mais Liberdade Social, Mais Liberdade Política’, como se pode ler no site.
No Manifesto, a Iniciativa Liberal defende que o comércio livre é «uma das principais fontes de riqueza e bem-estar». E, por isso, pretende «derrubar as barreiras ao comércio por todo o mundo». Quanto à indústria, o novo partido quer ser o «escudo protetor» dos empresários. «Liberdade empresarial (e não subsídios) e mercados livres (e não o protecionismo) devem estar no centro do nosso modelo de desenvolvimento económico», refere o documento.
O novo partido pretende também «combater a burocracia nacional e europeia». Para os liberais, deve haver «menos interferência de todos os níveis de Governo na vida das pessoas e das empresas». Para isso, querem que sejam privilegiadas as formas de poder que envolvam o indivíduo e as comunidades locais, «em vez de concentrar poder no governo central e em tecnocracias irresponsáveis».
Sobre política externa, a força política liderada por Carlos Guimarães Pinto defende «a obrigação humanitária básica» de receber e proteger refugiados durante períodos de guerra. «Não devemos cair na armadilha populista de misturar política de refugiados e política de imigração», esclarece o Manifesto.
O objetivo principal da Iniciativa Liberal é «descomplicar Portugal e torná-lo mais transparente, mais simples e mais sustentável».
Democracia 21
O movimento Democracia 21 tenciona entregar as assinaturas no Tribunal Constitucional para se tornar num partido «agora no início do ano». «Já temos as 7500 necessárias. Estamos só a tratar da parte mais burocrática», explicou ao jornal i a fundadora Sofia Afonso Ferreira.
Apesar de quererem constituir-se como partido político «brevemente», a Democracia 21 ainda está a ponderar se vai ou não candidatar-se às eleições europeias, uma vez que, «para um partido pequeno, compensa pouco concorrer por causa de uma questão de calendário». Mas uma candidatura às legislativas está «certa».
A Democracia defende uma redução da intervenção do Estado e do peso de impostos. «O problema é que quase metade do nosso rendimento vai para impostos e depois não temos o retorno. Se tivéssemos o retorno em termos de Educação, Saúde e Justiça não seria tão mau. Mas assim não», afirma a fundadora.
Outra das bandeiras do movimento é uma aposta no mundo rural. «Tem de haver uma reforma séria em termos económicos e sociais para o mundo rural, onde vivem dois terços do país. Dois terços do país vive no mundo rural, com cada vez menos condições em termos de serviços», justifica Sofia Afonso Ferreira.
O movimento defende ainda uma Europa «a duas velocidades», para que os países sejam tratados de maneira diferente, consoante as necessidades de cada um. «Os países mais frágeis têm de ser protegidos», salienta.
Movimento 51
O Movimento 51 começou a recolher assinaturas para se tornar um partido político em julho de 2018. Mas, enquanto movimento, já elegeu um vereador, Filipe Viana, para a Câmara de Ponte Lima nas autárquicas de 2013. Agora, o objetivo é tornar-se numa nova força política e concorrer às europeias.
Este movimento assume-se, no seu Manifesto, como um «movimento de cidadãos independentes, humanistas, progressistas» e «disruptivos». O objetivo do Movimento 51 é «sacudir estereótipos», romper «velhos paradigmas cristalizados», com «integridade, isenção e transparência».
O Movimento 51 – que tem como lema ‘Do povo, pelo povo, para o povo’ – pretende pôr em prática «o exercício dos princípios democráticos de uma cidadania ativa, através da participação cívica e da abertura à sociedade civil».
Volt
O Volt já é legalmente reconhecido como partido na Alemanha, Bélgica, Bulgária, Espanha, Holanda e Itália. Agora, procura fazer o mesmo caminho em Portugal, entregando este mês as assinaturas no Tribunal Constitucional. O objetivo, para já, é concorrer às eleições europeias.
Segundo Tiago Guilherme, presidente do Volt Portugal, o movimento pan-europeu não se situa nem à esquerda nem à direita. «É um partido sem ideologia, mas não deixamos de ter valores por causa disso: defendemos os valores da democracia, da solidariedade, ou seja, os valores europeus do início da formação da União Europeia que achamos que, neste momento, estão desvirtuados», disse ao jornal i.
Para o movimento, deve haver uma reforma das instituições europeias, para que se consiga «uma Europa mais unida, mais democrática e mais solidária». Para isso, vão ter um «programa comum, ou seja, para todos os países da União Europeia onde existe o Volt», mas também um programa nacional, «adaptando o plano europeu às particularidade de cada país».
No conjunto dos países da União Europeia, o movimento tem à volta de dez mil apoiantes.
