Fase de instrução do processo Pedrógão Grande começa hoje

Todos os arguidos do processo dos incêndios que ocorreram em junho de 2017 vão marcar presença na primeira sessão. O autarca Valdemar Alves, que só foi acusado esta semana, também vai comparecer.

A fase de instrução do processo relativo ao incêndio de Pedrógão Grande arranca hoje. Na sessão, com início marcado para as 10h30 no Juízo de Instrução Criminal, estarão presentes os 13 arguidos – incluindo Valdemar Alves, presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, cuja presença não estava ainda confirmada.

Note-se que o autarca não fazia parte da acusação deduzida pelo Ministério Público em setembro último – era o único, entre os presidentes de câmara dos concelhos afetados pelo fogo: Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande. Valdemar Alves passou a integrar a lista de arguidos na última segunda-feira, graças a um requerimento apresentado por Ricardo Sá Fernandes, advogado da família de duas pessoas vitimadas nos incêndios de outubro de 2017, apresentado ao Tribunal de Leiria em novembro de 2018.

 

Os crimes

Que crimes levam agora os três autarcas à sala do tribunal? O presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera, Fernando Lopes, está acusado de dez crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física por negligência. Para o Ministério Público, o autarca tinha a responsabilidade da gestão e manutenção quer da estrada nacional 512, quer do caminho municipal 1157. Já Jorge Abreu, autarca de Figueiró dos Vinhos, vai a julgamento por dois crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física por negligência, desencadeadas por falhas na limpeza na estrada municipal 521. Valdemar Alves é igualmente julgado pelos mesmos crimes de homicídio por negligência e de ofensa à integridade física.

Quanto aos restantes arguidos, a lista integra: Sérgio Gomes, comandante do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria, Augusto Arnaut, comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Mário Cerol, 2.o Comandante do CDOS de Leiria, José Revés, Rogério Mota e António Berardinelli, da concessionária Ascendi, à qual cabia a gestão da EN 236-1, Fernando Lopes, ex-presidente da Câmara de Castanheira de Pera, Jorge Abreu, autarca de Figueiró dos Vinhos, José Geria e Casimiro Pedro, da EDP Distribuição, José Graça, ex-vice-presidente da Câmara de Pedrógão Grande e, por fim, Margarida Gonçalves, funcionária da autarquia.

O incêndio de Pedrógão Grande iniciou-se a 17 de junho e prolongou-se por vários dias.