A notícia de que o conselho diretivo do Infarmed não será reconduzido para um novo mandato apanhou esta semana de surpresa os trabalhadores da autoridade do medicamento, numa altura em que era dada como certa a recondução da equipa liderada por Maria do Céu Machado. A médica está em funções como presidente do Infarmed desde maio de 2017 e ao longo do último ano criticou a intenção do Governo de mudar a sede do organismo para o Porto, um processo de resto contestado pela maioria dos trabalhadores da agência do medicamento.
Segundo o SOL apurou, Maria do Céu Machado tinha sido convidada para continuar, mas o nome foi travado pelo primeiro-ministro no conselho de ministros de 8 de fevereiro. Depois de Maria do Céu Machado ter comunicado aos colaboradores que a equipa não tinha sido reconduzida, o SOL sabe que a decisão chegou a ser repensada, mas a opção do Executivo acabou por ser pedir aos elementos do conselho diretivo para permanecerem em gestão pelo menos mais três meses dado o trabalho em curso, o que a equipa terá, entretanto, aceitado. Fonte oficial do Infarmed esclareceu apenas que a equipa não foi reconduzida, estando em funções até ser substituída. Contactada, Maria do Céu Machado não quis fazer comentários.
Ministério da Saúde justifica decisão com a idade da médica Na terça-feira, dia em que Maria do Céu Machado comunicou aos colaboradores do Infarmed a decisão da tutela, questionado sobre o revés na recondução e sobre a sua substituição, o gabinete de Marta Temido não respondeu diretamente às questões.
Ao final do dia, o Ministério da Saúde emitiria um esclarecimento dando conta de que, tendo terminado o mandato no dia 13 de janeiro, o conselho diretivo estará em plenas funções até ser substituído. A tutela fez apenas saber que ponderou a recondução dos atuais membros, mas invocou a idade de Maria do Céu Machado para a decisão tomada. «A Presidente atingirá o limite de idade de exercício em funções públicas, em outubro próximo, o que desaconselha a nomeação para novo mandato», lia-se na nota enviada às redações.
O comunicado deu que falar durante a semana nos corredores da Saúde. Maria do Céu Machado entrou no Infarmed para substituir a meio do mandato Henrique Luz Rodrigues, que se aposentou em 2017 por força de ter chegado à idade limite da função pública – os 70 anos. Não obstante, o médico fora nomeado no início de 2016 pelo atual Governo para um mandato de três anos. E mais, se na altura a regra era sair aos 70 anos, um decreto-lei publicado no passado mês de janeiro passou a permitir o prolongamento das funções públicas por mais cinco anos, em casos «de interesse público excecional, devidamente fundamentado».
