O Partido Comunista Português pretende o regresso para breve do anterior mecanismo da indemnização compensatória à RTP, isto para que a televisão pública possa cumprir outro tipo de papel, tendo o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, anunciado que vai agora apresentar um projeto de lei do novo estatuto para a Rádio e Televisão de Portugal (RTP).
João Oliveira falava no encerramento das Jornadas Parlamentares do PCP da Assembleia da República e do Parlamento Europeu, que decorreram até esta tarde de terça-feira, em vários pontos do distrito de Braga, destacando “terem sido identificada a necessidade de intervir para se melhorarem os serviços públicos de rádio e de televisão, para garantir que a RTP tenha todos os meios para cumprir a sua missão e para garantir o cumprimento do direito constitucional da responsabilidade estatal na prestação desses serviços públicos”.
Ainda segundo João Oliveira, “o serviço público de rádio e de televisão é fundamental na nossa democracia, com papel importantíssimo na garantia da pluralidade e diversidade, na defesa e divulgação da língua e da cultura, na valorização da educação, da ciência, da investigação, das artes, da inovação e do desporto, bem como enquanto garante de coesão social e territorial do nosso país”.
