O governo vendeu o Banco Efisa por 27 milhões de euros ao grupo de investidores árabes IIBG, do Bahrein, avançou o “Expresso” – ou seja, menos 11 milhões de euros do que a proposta avançada pela Pivot SGPS, detida por Aba Shubert e Ricardo Santos Silva, mas também por Miguel Relvas, que tinha oferecido 38 milhões de euros. Este negócio, que começou em julho de 2015, fracassou quase dois anos depois, sem que o Banco Central Europeu (BCE) tenha dado o seu aval. Na altura, em abril de 2017, a Parparticipadas – empresa do Estado que gere as participações financeiras do ex–BPN – revelou que tinha terminado o prazo do contrato de compra e venda, que não foi, assim, prolongado.
A verdade é que esta operação esteve longe de ser pacífica. O deputado João Paulo Correia chegou a afirmar que “depois do BPN, do BES e do Banif, a capitalização e venda do banco Efisa é, talvez, o caso onde se torna mais difícil distinguir o negócio da negociata”, lembrando que se tratava de um banco público quase sem atividade, com um reduzido montante de depósitos, onde o anterior governo injetou 90 milhões de euros” e foi “vendido pelo mesmo governo por 38 milhões de euros a uma sociedade com poucos dias de vida” que tinha Miguel Relvas “como recém-acionista”.
O PS chegou a admitir chamar Miguel Relvas para explicar se havia ou não benefício, uma vez que o negócio foi decidido pelo governo anterior, do qual o ex–ministro fazia parte. No entanto, este recusou ir à Assembleia da República explicar o seu envolvimento, respondendo apenas por escrito às perguntas dos deputados. Nessas respostas, Relvas admitiu que a empresa Pivot foi criada propositadamente para comprar aquele banco e negou qualquer responsabilidade enquanto membro do governo neste processo. Contactado pelo i, não foi possível obter nenhuma reação.
De acordo com o “Expresso”, o preço–base do concurso, lançado em janeiro de 2018, era de 21,8 milhões de euros e a operação acabou por ficar concluída por 27 milhões de euros – estando ainda sujeita a aval do BCE. Está definido contratualmente que a pronúncia de Frankfurt tem de vir em 12 meses.
Recorde-se que, antes de ter sido lançado o primeiro concurso, o banco foi alvo de um reforço de capital na ordem dos 90 milhões de euros para o estabilizar e assegurar a solidez.
De acordo com o mesmo jornal, o preço agora acordado entre vendedor e comprador resulta de um problema que ficou por resolver, a adesão ao regime especial criado em 2014 para os ativos por impostos diferidos, que melhorava os rácios de capital dos bancos, mas poderá ter possíveis implicações no futuro.
