É possível dar uma resposta mais célere aos pedidos de operação no Serviço Nacional de Saúde? E como? O Governo criou esta semana um grupo de trabalho para apresentar propostas no prazo de quatro meses, partindo de um estudo entregue à tutela em 2015 sobre esta matéria.
Na altura, concluiu-se que, otimizando a resposta e dotando os hospitais de mais espaço em enfermaria, enfermeiros especialistas e anestesiologistas, seria possível fazer mais 108 mil cirurgias padrão por ano no SNS, mais 22,8% do que tinha sido feito em 2012. O SOL analisou os últimos dados da Administração Central do Sistema de Saúde e duas conclusões saltam à vista: o SNS já está a fazer mais cirurgias do que fazia em 2012, mas a lista de espera é maior a cada ano que passa. Em 2018 tornou a crescer: no fim de novembro, o último mês com informação publicada, havia 234 mil pessoas à espera de serem operadas nos hospitais públicos.
Passando aos números, em 2012 houve 482.302 operações programadas nos hospitais do SNS. Em 2015, ano em que o levantamento foi entregue à tutela, foram feitas 513 mil. O aumento das cirurgias em ambulatório (com alta no próprio dia, o que liberta camas para os casos que requerem internamento e permite chamar mais doentes) tem sido apontado como um dos fatores que contribuiu para o aumento das operações no SNS. No final de 2018, mesmo com mais de um mês de greve cirúrgica em alguns dos maiores hospitais públicos, foram feitas 670 455 cirurgias no âmbito do SNS, indicou a ACSS, número que também tem em conta operações urgentes (cirurgias programadas foram 534.497 até novembro, o último dado disponível). Houve uma quebra de cerca de 3 mil operações face ao ano anterior, mas o número continuou a ser o segundo mais alto de que há registo desde que foi criado o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) em 2006, precisamente para combater o problema das listas de espera no SNS. A dificuldade é que, apesar de a resposta ter aumentado, o número de inscrições para cirurgia programada também não parou de crescer.
2006, o ano zero do combate às listas de espera
Em 2006, ponto de partida do reforço da capacidade operatória no SNS, foram inscritas para operação 452 mil pessoas. Nesse ano fizeram-se 331 mil operações nos hospitais públicos. No balanço, apontava-se para uma lista de espera de 221 208 utentes. Desde então, o número de inscrições anuais para operação aumentou mais de 50%. E se o reforço da resposta durante alguns anos permitiu ir reduzindo o número de utentes em lista de espera, em 2015 este universo tornou de novo a aumentar. E não parou.
Para obter dados recentes é preciso cruzar várias fontes, já que não é publicado um relatório sobre o SIGIC desde 2016 – o SOL já tentou perceber o motivo junto da tutela, mas não obteve resposta. Ainda assim, no último relatório e contas do SNS é possível perceber que em 2017 foram inscritas para cirurgia 699 132 pessoas (mais 4,2% do que no ano anterior), sendo que no final do ano permaneciam em lista de espera 231 mil doentes.
Já para ter dados sobre 2018, ainda incompletos, é preciso recorrer à monitorização mensal da ACSS e ao portal do SNS. Em novembro havia 234 726 pessoas inscritas para operação nos hospitais públicos que ainda não tinham sido operadas, um recorde e mais 9 mil face a novembro de 2017. Além desta subida, verifica-se um agravamento do incumprimento dos tempos máximos de resposta, isto num ano em que o Governo tinha planos ambiciosos – reduziu o prazo limite de espera para consulta de 150 para 120 dias e de 270 para 180 dias nas operações. Os dados da ACSS revelam que, 16,7% dos doentes inscritos para cirurgia excediam os 270 dias de espera, uma subida face ao anterior quando este indicador já nem é válido. Se o teto forem os 180 dias_(seis meses), 28,7% dos doentes estavam à espera há tempo de mais. E estes são os dados nacionais: há hospitais onde metade dos doentes inscritos para operação em novembro de 2018 estavam a aguardar para lá do tempo máximos recomendado.
De acordo com o despacho do Governo, o grupo de trabalho deve propor medidas de agilização, tendo «em consideração aos recursos atualmente existentes, quer humanos, materiais e financeiros».
Ao Público, o cirurgião Pedro Correia da Silva, nomeado para coordenar os trabalhos, admitiu que, tal como em 2015, ainda há blocos onde só se opera de manhã, o que pode ser um dos cenários a mudar. Já a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares defendeu que a falta de anestesiologistas é um dos principais problemas. Segundo o último censos desta especialidade, faltam 500 anestesiologistas nos hospitais públicos.
