A EB 2/3 Quinta da Lomba enviou aos encarregados de educação de alunos do 6.º e 8.º ano uma ficha de autorização para participarem na ‘visita de estudo’ – uma iniciativa que teve lugar esta semana no auditório da escola – e no campo das observações indicava que a sessão tinha o valor de 0,50€€ por aluno. «Este [valor] reverte para a associação LGBTI», lê-se no documento a que o SOL teve acesso e que entretanto foi partilhado nas redes sociais.
O pedido de donativos indignou alguns familiares de alunos e a situação está a ser questionada dentro do agrupamento escolar. Fontes do setor ouvidas pelo SOL explicam que, apesar de não haver legislação específica, as escolas não podem cobrar aos alunos pela ida de oradores aos estabelecimentos, muito menos pedir donativos para associações.
Ao SOL, a coordenadora da escola pediu primeiro para se inteirar do tema, ainda que o documento enviado aos pais tivesse o carimbo da direção. Mais tarde, esclareceu que o que estava em causa era um pedido de comparticipação para serem pagas as deslocações dos dois oradores da associação LGBTI que esteve na EB, admitindo que a redação da ficha foi «infeliz». Para Anabela Luz, o pagamento não é o problema, mas o tema. «Houve pessoas que não concordaram com o tema da sessão, que não deixaram o educando assistir não pela questão do pagamento mas pelo tema em si e da associação em si e das pessoas que vinham», diz a professora, acrescentando que o pagamento foi facultativo e os alunos interessados que não puderam pagar participaram na mesma. A coordenadora adianta que houve alunos que não participaram por questões ideológicas e religiosas.
«Estamos num país livre. Não fazia sentido obrigar ninguém a ir a esta atividade como não faz sentido obrigar a ir a nenhuma. Posso proporcionar a experiência porque acho que é importante para o desenvolvimento deles. Achámos que esta era uma atividade como milhares de atividades que estão no nosso plano anual de atividades e são feitas todos os anos». E os alunos comparticipam sempre a deslocação do orador? «Nestas turmas em particular não sei, nem todos os planos passam por mim. Mas o que posso dizer é que vêm muitas pessoas à escola, umas são remuneradas e outras não».
Ex Aequo lamenta mal entendido
Contactada a associação rede Ex Aequo, que tem um projeto de intervenção nas escolas nesta área, a mesma confirmou que foram eles que estiveram na EB 2/3.
No âmbito do Projecto Educação LGBTI, a Ex Aequo realizou 135 sessões nas escolas em 2018 e este ano tem 126 agendadas. Nick, da associação, explica que embora o projeto tenha financiamento comunitário, é feito um pedido de donativo opcional às escolas, que utilizam para o pagamento das deslocações dos voluntários da associação e formação. Foi a primeira vez que se aperceberam de que o donativo foi pedido aos alunos. «Pedimos o donativo opcionalmente à escola. Foi infeliz a decisão e teve as repercussões que teve».
Quanto a reações negativas por parte de pais, antes deste episódio, tinham apenas tido um caso no Liceu Pedro Nunes. «Acho que neste caso terá havido uma mistura de tudo: houve um mal entendido que provavelmente acabou por desencadear esta situação», lamenta o responsável. «Penso que esta reação mostra a necessidade de falar destes temas. Ainda há muita gente que tem uma postura como a que houve nesta escola mas para isso é que a associação existe». Nas sessões, que funcionam como um debate com os alunos, abordam os diferentes insultos dirigidos a lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexo, e consoante o nível de informação da turma, também as questões da discriminação e enquadramento legal, com espaço para partilha pessoal dos oradores a partir de perguntas anónimas da turma. «Para muitos alunos é a primeira vez que falam sobre isto. O objetivo essencial das sessões é a redução do bullying em meio escolar».
Contactado pelo SOL, o Ministério da Educação esclareceu ontem que não há visitas de estudo com cobrança a alunos no interior das escolas. Após ter conhecimento do caso, a tutela contactou a escola, que deu o mesmo esclarecimento – o pagamento era facultativo e serviu para custear a deslocação dos palestrantes. Não era isso, porém, que dizia a ficha. A tutela não respondeu se considera legítimo esta escola pedir aos pais para custear deslocações de oradores convidados.
