A polémica com o caso de uma escola que cobrou aos alunos 0.50 euros para participarem numa sessão de debate sobre igualdade de género e sensibilização para diferentes orientações sexuais chegou ao Parlamento.
Uma semana depois de o SOL e a Visão terem noticiado o caso que decorreu na EB 2/3 Quinta da Lomba, no Barreiro, que gerou uma troca de acusações entre o BE e o PSD, o presidente da bancada parlamentar dos sociais-democratas quer levar o assunto a conferência de líderes parlamentares.
Em causa está uma queixa apresentada pelas deputadas bloquistas Joana Mortágua e Sandra Cunha na Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) contra o deputado do PSD Bruno Vitorino, que escreveu um post no Facebook classificando a medida da escola como «uma vergonha». O deputado e presidente do PSD Setúbal partilhou o documento da escola que pedia aos encarregados de educação o donativo de 0,50 euros para reverter para a associação da rede Ex Aequo acompanhado por um texto onde se lia: «Que porcaria é esta? Deixem as crianças em paz. Adultos a avançar sobre este campo junto de crianças é perverso. Isto tem de parar».
No seguimento da queixa apresentada na CIG, o PSD solidarizou-se com o deputado Bruno Vitorino e Fernando Negrão enviou, esta semana, uma carta ao Presidente da Assembleia da República para apresentar a posição do partido de «total censura à atitude tomada» pelas deputadas bloquistas. Além disso, Fernando Negrão pediu que o assunto seja debatido em conferência de líderes.
Na altura, Joana Mortágua considerou o comentário de Bruno Vitorino como «inaceitável para quem tem responsabilidades políticas e reflete um preconceito que não deve existir na educação nem na política».
Em resposta, o líder da distrital de Setúbal explicou ao i que o seu objetivo foi «contestar que determinadas entidades entrem nas escolas para doutrinar os nossos filhos, nomeadamente em relação a alguns temas que são complexos e delicados». O deputado disse ainda que tem sido alvo de várias «ameaças e agressões verbais de pessoas ligadas ao BE e de algumas associações».
O pedido de donativo enviado pela escola aos encarregados de educação dos alunos do 6.º e 8.º anos indignou ainda alguns familiares dos estudantes e a situação foi questionada dentro do agrupamento escolar.
Ao SOL, a coordenadora da escola disse que o que estava em causa era um pedido de comparticipação para serem pagas as deslocações dos dois oradores, assumindo, contudo, que a redação da folha de autorização para participar na palestra – classificada pela escola como «visita de estudo» – foi «infeliz».
Fontes do setor ouvidas pelo SOL explicaram, na altura, que, apesar de não haver legislação específica, as escolas não podem cobrar aos alunos pela ida de oradores aos estabelecimentos de ensino, e muito menos pedir donativos para associações.
