O primeiro-ministro entrou esta terça-feira no debate quinzenal com a certeza de que Portugal “vai continuar a crescer e vai crescer acima da média europeia”, estando melhor preparado hoje para enfrentar uma conjuntura externa desfavorável. A certeza de António Costa era expetável na discussão, mas o tema oficial de debate – as perspetivas económicas– não ocupou mais de quinze minutos. O passe único marcou boa parte da discussão, com o PSD a usar a acusação de eleitoralismo e a esquerda a tentar capitalizar os louros da proposta.
O líder parlamentar social-democrata, Fernando Negrão, considerou que o passe único é “medida eleitoral como nunca se viu” porque o Governo dá um documento aos portugueses, mas depois não há transportes para dar resposta no dia -a-dia.
“O senhor criou o passe único, mas os transportes públicos propriamente ditos estão em concurso público e os portugueses que se amanhem”, atirou Negrão. A resposta de Costa não foi menos dura.
PSD sem resposta
O primeiro-ministro começou por dizer que os passes sociais serão aplicados “a todo o país” e detalhou a medida, mas perante o burburinho da bancada do PSD, Costa parou de falar: “Pronto, os senhores já estão esclarecidos”. E não voltou a responder ao PSD sobre os passes sociais, protagonizando um momento inusitado no Parlamento. Negrão ainda insistiu com o aumento dos combustíveis e o “truque” do Governo em descer o imposto sobre a gasolina, mas aumentar a taxa de carbono. Na réplica, Costa assinalou que os sociais-democratas “primeiro são contra o passe social único e por isso dizem que é só para Lisboa. Quando percebem que afinal é para todo o país falam de gasolina e até dão de barato que existam investimentos”. O PSD ainda tentou explicar que o anterior Executivo teve de trabalhar num cenário de “bancarrota”, um ónus que o PS não teve na atual Legislatura. Mas os argumentos só serviram de impulso para a esquerda atacar o PSD.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, deu a mão a Costa, replicando o ataque de eleitoralismo, mas ao contrário, e fazendo uma revista à História recente. Catarina Martins recordou promessas de Passos Coelho, como a diminuição da sobretaxa de IRS. Depois, defendeu a proposta de passe único “uma medida típica da solução de esquerda”. Mais, anunciou um projeto de lei para aumentar a capacidade ferroviária em Portugal, com oferta de transportes em todo o país até 2040.
Também o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, defendeu a introdução do passe único e reclamou-a para o PCP, uma “luta” de décadas. Mas foi mais longe, sublinhando que ainda existe um longo caminho a percorrer e que é necessário criar mais oferta de transportes tanto a nível rodoviário, ferroviário como fluvial.
Costa ouviu, lembrou que se está perante uma “revolução” nos transportes e reiterou que existem concursos abertos para o investimento em mais material c irculante. Porém, o PCP não se limitou a fazer o debate sobre os passes e Jerónimo de Sousa não esqueceu o “otimismo” de António Costa sobre os números da economia nacional.
Excesso de otimismo
“O problema é quando há otimismo excessivo que pode dar lugar à desilusão”, avisou Jerónimo de Sousa, sempre com a crítica às “amarras” de Portugal às regras de Bruxelas.
Mais uma vez, Costa respondeu ao PCP que “enquanto houver caminho, vamos caminhar”, sempre com as “contas certas”. Por fim, o PEV ajudou o primeiro-ministro a atacar a postura do PSD sobre os transportes e Costa retribuiu o apoio, frisando que o seu governo está “ a vir do fundo dos infernos relativamente ao sistema de transportes públicos”.
Da oposição de direita, o debate foi longo entre Costa e a líder do CDS. Assunção Cristas levou o estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a discussão, com a certeza de que o SNS “está a morrer” e a culpa é do atual Executivo. O primeiro-ministro rebateu parte das falhas, com mais consultas e cirurgias e a recuperação de cortes do anterior Governo. Cristas ripostou que faltam profissionais de saúde, sobretudo pela reposição das 35 horas semanais, medida do Executivo socialista. A discussão tornou-se um espaço de perguntas e respostas rápidas entre ambos, e Cristas também quisse Costa vai repor a neutralidade fiscal nos combustíveis. O primeiro-ministro foi pronto a dizer que o Governo é a favor da “neutralidade carbónica”. E a descida de IRC para as empresas ficou, até ver, sem resposta.
Parceria entre RTP e Federação acaba em pleno debate quinzenal
O debate acabou ainda por ficar marcado pela perplexidade do governo sobre o acordo de cedência de trabalhadores e instalações da RTP à Federação Portuguesa de Futebol, um protocolo que não chegou a ver a luz do dia, porque houve um recuo.
A decisão surgiu em pleno debate quinzenal com uma notícia publicada pelo Meios& Publicidade, a revelar o fim da parceria. A crítica tinha sido lançada pelo Bloco de Esquerda. Que acusou a RTP de estar a ajudar um canal concorrente, o da Federação Portuguesa de Futebol.