Um jovem, de 22 anos, será julgado no próximo mês por dois crimes de abuso sexual de uma criança, no tribunal de Viana do Castelo.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), citada pela agência Lusa, o caso remonta a fevereiro de 2016. Na altura, o arguido tinha 19 anos e a vítima, um rapaz, 10 anos.
A acusação, deduzida em outubro de 2018, refere ainda que o arguido, que está sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência, "tinha perfeito conhecimento da idade da criança, agiu livre, deliberada e conscientemente, aproveitando-se da proximidade e relação que, em virtude da amizade existente entre os progenitores de ambos, tinha com ele para praticar os factos".
"Em razão da sua fragilidade psicológica e emocional, fruto da sua tenra idade, a criança não tinha a capacidade e o discernimento necessários a uma livre decisão", refere ainda o MP, de acordo com a agência Lusa, acrescentando que aqueles comportamentos "coartaram a liberdade e autodeterminação sexual" da vítima, "comprometendo o seu livre e saudável desenvolvimento".
Os alegados abusos sexuais ocorriam quando a vítima “frequentava a casa dos pais” do agressor, uma vez que os pais de ambos “são amigos de longa data”.
O caso vai a julgamento em abril, depois de uma denúncia formalizada pela mãe da criança.
O MP indica ainda que os alegados abusos sexuais terão começado em 2010 e perdurado até 2013. No entanto, estes dados foram arquivados devido à idade do arguido na altura – 16 anos.
Foi também arquivado o alegado crime de abuso sexual do arguido à irmã da criança, por “insuficiência de indícios”.
A criança "após descrever os episódios, reiterou que o respetivo início ocorreu quando frequentava o segundo ano do infantário e tinha quatro anos", refere a acusação.
