A polémica sobre as relações familiares no Governo tem mais um episódio, desta vez com consequências: há uma demissão.
O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, nomeou em outubro de 2018 Armindo dos Santos Alves para adjunto do seu gabinete. A nomeação consta do site do Governo. Ora, Armindo Alves é primo do secretário de Estado e o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, não sabia. Como consequência, o adjunto pediu ontem a demissão, deixando de pertencer ao gabinete governamental. A notícia foi avançada pelo Observador.
Contactado pelo i, o Ministério do Ambiente confirmou oficialmente que, de facto, existe uma relação familiar entre o adjunto e o secretário de Estado. “É primo”, refere a mesma fonte. Mais, o ministro do Ambiente “não sabia desta relação familiar” até à passada terça-feira, altura em que foi confrontado pelo Observador. Assim, Armindo Alves apresentou a demissão e já não está a trabalhar no gabinete. Esta é, pelo menos, a versão oficial.
O caso foi avaliado nas últimas 24 horas no ministério e a demissão de Armindo Alves tornou-se inevitável tendo em conta a bitola definida pelo próprio primeiro-ministro. Na semana passada, António Costa desvalorizou as polémicas sobre os laços de família no Governo e subscreveu as palavras do Presidente da República, designadamente no argumento de que as relações de família não mudaram desde a formação do Executivo, mas, em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, Costa impôs uma regra nas nomeações. Só haveria uma “questão ética se alguém nomeasse um familiar seu” para o próprio gabinete ministerial ou governamental. Para o efeito, o primeiro-ministro assegurou inclusive que não tinha visto “um único exemplo de alguém que tenha nomeado um membro da sua própria família”. A análise do primeiro-ministro correspondeu à realidade até ontem.
Armindo Alves estava no gabinete do secretário de Estado desde 17 de outubro de 2018, como adjunto, com o salário líquido de 2170,70 euros. Agora, o adjunto regressa ao lugar de origem, nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Loures.
Esta não é a primeira vez que se verificam relações de família no Ministério do Ambiente. Isabel Marrana, mulher do ministro João Matos Fernandes, foi chefe de gabinete da secretária de Estado de Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos. Ou seja, trabalhava na tutela liderada pelo marido. Isabel Marrana acabou por pedir a demissão no verão de 2018.
O caso das famílias no Executivo socialista tem gerado polémica, mas também desvalorizações, em público, de responsáveis socialistas e governamentais. Contudo, no PS há quem aponte ao i que este caso já se tornou tema de “conversa de café” e que a dimensão do problema não foi bem avaliada.
Ontem, o líder parlamentar socialista, Carlos César, procurou desmistificar o caso da sua própria família. No programa da TSF Almoços Grátis, o também presidente do PS começou, aliás, por assumir que o tema é recorrente nos média. “Faço até parte do pé de página”, desabafou Carlos César. Depois jogou à defesa. O irmão, Horácio César, que já está reformado, foi assessor durante largos anos de Jaime Gama, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-presidente da Assembleia da República. A carreira do irmão começou antes de César se ter tornado deputado regional pelo PS, nos anos 1980.
O filho, Francisco César, é há semanas líder parlamentar da bancada regional do PS/Açores, e César assegura que Francisco “nunca desempenhou funções de nomeação”. A nora, Rafaela Teixeira, é chefe de gabinete numa secretaria regional do executivo regional açoriano, liderado pelo PS. Mas também aqui, diz César, não há espaço para leituras de eventuais privilégios: “A minha nora é chefe de gabinete de um membro do governo regional, também nomeada já depois de eu sair do governo regional”.
Quanto ao cargo da esposa, Luísa César, o presidente do PS assegura que ela não tem nem teve aumento salarial para presidir à estrutura de missão da Casa da Autonomia nos Açores, sendo funcionária pública desde a década de 1970 na Biblioteca Pública Nacional. Os casos foram descritos, na ótica do presidente do PS, como “muito simples” de explicar.
