Magistrado enviou uma carta aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna a demonstrar a sua apreensão.
O juiz Ivo Rosa – que tem em mãos a fase de instrução do caso Marquês – admitiu esta semana prescindir dos dois seguranças que lhe foram atribuídos pelo Estado. Em causa está o facto de o magistrado ter já requerido um carro de serviço, mas ainda não ter visto o seu pedido satisfeito. «Considerando que o Estado não dispõe de um veículo adequado a garantir uma função que lhe está cometida por lei, prescinde da segurança pessoal», pode ler-se numa carta enviada pelo magistrado aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna na passada segunda-feira, citada pela SIC.
No mesmo documento, Ivo Rosa defende que «nem sempre é possível, por razões de trânsito, fazer um acompanhamento próximo do veículo no qual se desloca».
O juiz denuncia ainda que o seu carro foi filmado e fotografado recentemente à entrada do Tribunal e, desde então, se tem deslocado para casa de metro ou a pé.
«Tendo em conta a ausência de resposta por parte do Estado, a partir deste momento, qualquer incidente […] será da responsabilidade do Estado», adianta o magistrado.
Em resposta à estação de Carnaxide, o Ministério da Justiça revelou que já comunicou ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) que «será assegurada a disponibilidade de uma viatura automóvel».
Em outubro do ano passado, o magistrado pediu para ser feita uma avaliação do risco a que estava exposto e a necessidade de vir a ter segurança pessoal.
O magistrado nunca tinha tido segurança, mas decidiu fazer esse pedido depois de, no final de setembro de 2018, ter sido escolhido no sorteio para dirigir a fase de instrução do caso Marquês – que tem como peça central José Sócrates, antigo primeiro-ministro –, que até então tinha estado nas mãos de outro juiz, Carlos Alexandre.
Um mês depois do pedido, o jornal i avançou que o juiz já estaria a ser acompanhado por dois agentes da PSP. De acordo com o jornal na altura, o magistrado não iria alterar as suas rotinas, sendo acompanhado por dois agentes sempre que se deslocasse a pé ou de metro. Foi ainda revelado que Ivo Rosa não se iria deslocar num carro cedido pelo Ministério da Justiça, nem que teria uma agente fardado à porta de casa.
Apesar de as ameaças contra o juiz serem desconhecidas, em novembro de 2018, o CSM justificou a decisão afirmando que «as questões de segurança são matéria reservada» e que «até por questões de segurança» o CSM «nunca presta comentários sobre a matéria».
