O Parlamento deu esta quinta-feira luz verde ao projeto de lei para acabar com o uso de sacos de plástico ultraleves e embalagens de esferovite na venda de frutas, pão e legumes. Proposto pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), o projeto de lei foi aprovado por unanimidade e está assim prevista a proibição dos plásticos a partir de junho de 2020.
Daqui a pouco mais de um ano, mercearias e supermercados terão de oferecer aos clientes uma alternativa mais sustentável e amiga do ambiente. Mas a solução pode também partir dos consumidores, se estes optarem por utilizar sacos de pano ou embalagens reutilizáveis.
Aprovado na Assembleia da República, o projeto de lei passa agora para discussão e avaliação na especialidade pela Comissão de Ambiente, onde será revisto o prazo para proibição dos sacos de plástico – já que está aberta a possibilidade de ser antecipado o início da entrada em vigor.
Recorde-se que esta é uma medida que surge na sequência da proibição da venda de produtos de plástico de utilização única – pratos, copos, talheres, palhinhas e garrafas – também a partir do próximo ano.
Indústria dos Plásticos contra medida
A Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos (APIP) criticou esta quinta-feira o projeto de lei apresentado pelo PEV. Para a APIP – cujos comentários surgiram antes de ser conhecida a aprovação -, a proposta do PEV causa “uma distorção do mercado” e coloca mesmo em causa o ambiente “devido à substituição do plástico por materiais mais danosos para o meio ambiente”, disse a associação em comunicado.
“Enquanto não for provado que as alternativas ao material plástico têm uma pegada ecológica inferior”, a indústria dos plásticos assume que “não compreende e não aceita argumentos não científicos que sustentam” a ideia do PEV. Além disso, a APIP sublinha que o projeto de lei é “também motivo de alarme no âmbito da saúde pública e segurança do consumidor”, já que a proibição do uso de sacos de plástico para pão, fruta e legumes “irá colocar em risco a segurança alimentar, devido à concentração de bactérias que tipicamente ocorre em sacos reutilizáveis”.
