O Governo quer assegurar que as operações de abastecimento de combustível sejam retomadas “o mais rapidamente possível”, apelando à colaboração dos motoristas que transportam matérias perigosas, que se encontram em greve.
As palavras são do ministro da Economia, citado pela agência Lusa, que acrescenta ainda que “neste momento, pode haver alguma comoção e alguma intranquilidade”, mas que é preciso assegurar que as condições de abastecimento se retomam da forma mais prudente possível".
Pedro Siza Vieira falou à margem de uma audição na Assembleia da República, em Lisboa, assegurando ainda que o direito à greve "é integralmente respeitado". No entanto, nos termos da lei, os trabalhadores em greve “estão obrigados ao cumprimento dos serviços mínimos, ao cumprimento da requisição civil e, agora, às obrigações que decorrem da declaração de alerta".
"Tentamos acompanhar esta situação e desencadear os mecanismos necessários para que, na ausência de respeito pela requisição civil, pudéssemos ter respostas adequadas à reposição de uma situação que, ainda que não seja de normalidade, permita assegurar os serviços mínimos", adiantou ainda o ministro.
Por esse motivo, referiu ainda, o ministro da Administração Interna e o ministro do Ambiente e da Transição Energética assinaram uma declaração de alerta, no âmbito da Lei de Bases da Proteção Civil, que determina uma situação de crise energética. Desta forma, e de acordo com o ministro Adjunto e da Economia, esta declaração mobiliza todos os agentes da Proteção Civil para que colaborem no exercício das operações que sejam necessárias para restabelecer o abastecimento das infraestruturas críticas e dos postos de abastecimento.
Mais ainda, a declaração de alerta de situação de crise energética "habilita todos os condutores de veículos pesados a assegurarem o transporte destas mercadorias, coloca-os à disponibilidade das autoridade de Proteção Civil para esse efeito, obrigando-os a corresponderem a essa disponibilidade, e, também, permite salvaguardar as prioridades em matéria de abastecimento de combustível a forças de emergência, de segurança e a gerir melhor a disponibilidade de combustível nos postos de abastecimento", refere ainda, citado pela Lusa.
"Neste momento, já temos os instrumentos necessários para assegurar que outros meios são convocados para o exercício das operações de transporte e de trasfega de combustível. (…) Apesar do exercício do direito à greve, conseguimos assegurar o cumprimento das necessidades mínimas de infraestruturas críticas", assegurou o ministro.
