O impasse com o tempo de serviço dos professores, que deverá ficar decidido no Parlamento até dia 15 de maio, está a gerar um clima de alta tensão no PS e no Governo. É cada vez mais certa a possibilidade de o Governo ser obrigado a reconhecer todo o tempo de serviço congelado aos professores, os nove anos, quatro meses e dois dias. Para contrariar esse cenário, são já várias as estratégias que estão a ser usadas pelos socialistas para travar aquela que será a maior derrota do Executivo.
Desde logo, um dia depois do debate de apreciação ao diploma do Governo – que reconhece apenas dois anos, nove meses e 18 dias -, o PS resolveu chamar ao Parlamento «com urgência», e em jeito de socorro, o ministro das Finanças, Mário Centeno.
Este será o trunfo usado pelo PS para, com as contas apresentadas por Centeno, pressionar os deputados a não viabilizarem a contabilização de mais tempo de serviço aos docentes. Há largos meses que o Ministério das Finanças tem vindo a apresentar cálculos que dizem que esta medida traduz uma despesa de 600 milhões de euros para os cofres do Estado. Valor que o primeiro-ministro diz por em risco «a sustentabilidade das contas públicas», sendo esta, aliás, uma das bandeiras do Executivo.
A demissão
Os sinais de tensão foram ainda visíveis quando, antes do início do debate no Parlamento, o PS deixou passar a mensagem de que o Governo, a seis meses das legislativas e a um mês das europeias, pondera demitir-se, caso seja viabilizada a contabilização de todos os anos de serviço que os docentes viram congelados. Um recado aos partidos da esquerda, BE e PCP, que, nesta matéria, não acompanham a decisão do Governo e defendem que todo o tempo de serviço que os docentes viram congelado deve ser contabilizado.
A notícia foi avançada pela Renascença, que deu conta que esta é uma possibilidade «ponderada e discutida várias vezes», de acordo com uma fonte socialista próxima do primeiro-ministro. Ao i, fontes da bancada socialista confirmaram que o cenário de demissão do Governo está a ser ponderado num núcleo restrito do PS.
A notícia espalhou-se como um rastilho junto dos professores, que aplaudiram a eventual demissão do Governo enquanto assistiam ao debate nas galerias do plenário e à porta do Parlamento. Acompanhando os festejos dos docentes, nessa altura, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse «se o Governo diz que se demite, só podemos dizer bye-bye».
Minutos depois da reação dos docentes, ainda durante o debate parlamentar, o gabinete do primeiro-ministro veio apresentar um discurso diferente garantindo que a demissão «não está em cima da mesa», apesar de reconhecer que a medida põe em risco «a sustentabilidade das contas públicas». Também ao i fonte socialista disse que «é mesmo preciso dramatizar», lembrando que a resposta que for dada aos professores será reclamada por outras carreiras da Função Pública.
E esta é a Caixa de Pandora que o Governo quer travar, ao máximo, que se abra. É que, além dos professores, somam-se outras 17 carreiras da Função Pública que também, reclamam a contabilização total do tempo de serviço que viram congelado.
Debate aceso
Também o debate este clima de tensão sentiu-se no tom do debate de apreciação ao diploma aprovado pelo Governo com o ministro da Educação a travar uma discussão acesa com troca de acusações com os partidos da oposição (PSD e CDS) e sem o apoio dos partidos da esquerda (BE e PCP).
E além do debate, à porta do Parlamento o Governo enfrentou os professores que assistiram à sessão plenária e que deram aos deputados o prazo de um mês (até dia 15 de maio) para que chegeum a consenso e aprovassem uma das propostas em cima da mesa. Caso contrário, avisou a Fenprof, a partir de 6 de junho está prevista a greve às avaliações dos alunos. E a este protesto soma-se ainda a greve aos exames e às aulas, deixando adivinhar um final de ano letivo «dramático», como promoteram os sindicatos.
Apesar de repetir várias vezes, durante o debate, que o reconhecimento de todo o tempo de serviço é «insustentável», o ministro da Educação não colheu o apoio do Bloco e do PCP.
A deputada bloquista Joana Mortágua disse a Tiago Brandão Rodrigues que «o Governo falhou no respeito aos professores quando impôs uma solução que rouba seis anos de tempo de serviço e provoca uma avalanche de ultrapassagens».
Também a deputada comunista, Ana Mesquita, considera que «ninguém pode negar a necessidade de a AR tomar uma solução definitiva para este problema».
