O Conselho das Ordens Nacionais abriu esta sexta-feira um processo para avaliar se Joe Berardo continua a ser merecedor dos títulos honoríficos atribuídos por António Ramalho Eanes, em 1985, e Jorge Sampaio, em 2004.
"Na sequência da audição do Senhor José Berardo na II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco, o Conselho das Ordens Nacionais recebeu um parecer do Presidente da referida Comissão, que constitui a posição final da Assembleia da República sobre o assunto, na qual se considera 'que a conduta e a natureza das declarações do Senhor José Berardo nesta Comissão podem ser consideradas matéria relevante para avaliação do cumprimento dos deveres legais dos membros das Ordens'", começa por referir uma nota partilhada no site oficial da Prsidência da República.
"Tendo em conta a posição daquele Órgão de Soberania, o Conselho das Ordens Nacionais emitiu um parecer favorável à instauração de processo disciplinar nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 55.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, a José Manuel Rodrigues Berardo, Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique", acrescenta.
O conselho, presidido por Manuela Ferreira Leite decide assim acionar o artigo 55.º da Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, que estipula que “deve ser instaurado um processo disciplinar” quando houver conhecimento da violação dos deveres de “defender e prestigiar Portugal em todas as circunstâncias” e “de não prejudicar, de modo algum, os interesses de Portugal”. Está assim, aberta a porta à retirada das condecorações atribuídas a Joe Berardo, de 1985 e 2004. Na prática, os membros do Conselho das Ordens Nacionais deram por válido o parecer da Assembleia da República, crítico da atitude de Berardo no passado dia 10 de maio.
Recorde-se que na comissão parlamentar de inquérito à recapitalização e gestão da CGD, Joe Berardo afirmou que é "claro" que não tem dívidas, numa resposta à deputada Mariana Mortágua. Postura que tem sido altamente criticada, já que o comendador deve milhões de euros à banca.
