São 30 os agentes de várias forças que começaram esta terça-feira a ter uma formação para lidar com crimes contra pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo). O objetivo é compreender as peculiaridades destes crimes específicos. O livro do Conselho da Europa, “Policiamento de Crimes de Ódio contra Pessoas LGBTI: Formar para uma Resposta Policial Profissional”, é o principal recurso.
A Secretária de Estado para a Cidadania e para a Igualdade, explicou, em declarações à agência Lusa, na sessão de apresentação do livro que será um guia, que é suposto capacitar as forças de segurança (PSP, GNR, Policia Judiciária e Ministério Público) de modo a que as vitimas tenham mais apoio no caso de ocorrência de um crime contra as mesmas, isto porque, há especificidades sobre as quais nem a sociedade em geral nem as forças de segurança estão alertadas ou informadas. O objetivo passa também por evitar comportamentos que levem a “processos de revitimização”, esclareceu.
O livro utilizado na formação inclui orientações e dicas de abordagem; um olhar sobre insultos e outras formas de violência não física, mas também aborda as agressões, como sendo a situação mais grave que pode acontecer.
A secretária de Estado sublinhou ainda que não é só necessário educar as forças mas também as vitimas, principalmente porque, muitas vezes aquelas que estão enquadradas na comunidade LGBTI não apresentam queixa. A necessidade de denúncia é fundamental e tem de ser introduzida na cabeça de ambas as partes. Os crimes estão presentes tanto na rua de forma presencial como nas redes sociais, com o chamado cyberbullying. Melhorar os processos futuros é objetivo implícito.
Esta é a primeira ação de formação e realiza-se entre terça-feira e quarta-feira. Já estão outras ações de formação programadas e vão ser integradas nas escolas de polícias. Este trabalho, como explicou a secretária de Estado, está a ser feito em consonância com o Ministério da Administração Interna (MAI).
Espera-se e quer-se, segundo a Secretária de Estado, que os agentes “sejam depois disseminadores e multiplicadores da utilização deste manual pelas várias forças de segurança na sua formação". A formação não é, porém, obrigatória.
