O padre Joaquim Malheiro, de 87 anos, e três mulheres que se apresentavam como freiras, assim como a instituição particular de solidariedade social (IPSS) Fraternidade Missionária Cristo Jovem estão acusados de nove crimes de escravidão.
De acordo com um comunicado publicado no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP), o Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção), “deduziu acusação contra um arguido, três arguidas e uma pessoa colectiva, imputando a todos a prática de nove crimes de escravidão”.
Segundo a acusação, os arguidos dirigiam a “pessoa jurídica canónica com sede em Vila Nova de Famalicão sob a forma de Instituto de Organização Religiosa desde 1985”, isto é, a fraternidade representante do movimento cristão “Testemunhas da Cruz”, originário do norte de França.
A PGDP avança ainda que entre dezembro de 1985 e 2015 – um total de 30 anos – os suspeitos “angariaram jovens do sexo feminino, de raízes humildes, com poucas qualificações ou emocionalmente fragilizadas, que acolheram na instituição a pretexto de formarem uma comunidade espiritual de raiz católica e de satisfazerem os anseios daquelas de seguirem uma vida religiosa” contudo, exploraram-nas através da realização das mais variadas tarefas relativas à manutenção das instalações da IPSS.
“Um clima de terror que as mantinha em regime de total submissão, sem possibilidade de reação” é deste modo que a PGDP descreve o ambiente em que as vítimas viviam, muitas das vezes, durante jornadas de trabalho de vinte horas. As jovens ofendidas eram alvo de castigos físicos como bofetadas, pressão psicológica e eram privadas de realizar necessidades básicas como ter acesso a comida, a banhos frequentes ou contactar a família.
Existem nove vítimas confirmadas mas outros cinco casos suspeitos: três que prescreveram, um de uma religiosa que se suicidou após vinte anos de internato na IPSS e outro de uma jovem que foi encontrada morta num tanque da IPSS.