Acabou a interdição: a partir de hoje, os pescadores de Portugal e Espanha podem voltar a pescar sardinha, após a suspensão que tinha sido decidida no passado mês de setembro. O objetivo seria permitir a garantia do stock.
Mas, para já, há limitações: “face aos dados do recurso que temos, vamos começar a pesca com 10.799 toneladas entre Portugal e Espanha, o que corresponde a 7.181 toneladas (66,5%) para a frota portuguesa, das quais 5.000 até ao final de julho”, disse à Lusa o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, acrescentando que as restantes 2.181 toneladas serão a partir de agosto.
José Apolinário explicou ainda que “as estimativas que existem [apontam] para uma ligeira recuperação da biomassa, mas é necessário continuar os esforços”, disse o secretário de Estado, garantindo que o setor tem sido realizados vários esforços nesse sentido.
O secretário de Estado foi ainda questionado sobre a possibilidade de Portugal e Espanha poderem vir a aproximar-se dos valores sugeridos pelo setor da pesca – que se situam entre as 15 mil e as 16 mil toneladas – respondendo que só dados científicos poderão concluir uma alteração.
“Com os dados que dispomos neste momento, pensamos que as 10.799 toneladas fazem um equilíbrio entre o estado do recurso e o esforço da pesca”, disse.
Assim, a partir de agora, os portugueses e também os espanhóis vão poder saborear sardinha fresca que vai quase diretamente da lota para o prato, chegando mesmo a tempo dos Santos Populares.
Associações defendem outra quota A verdade é que este número [10.799] fica aquém do que tem vindo a ser pedido pelas associações de pesca, que defendem uma uma quota anual de 15.425 toneladas a dividir pelos dois países. Esta posição, enviada já aos Governos de Portugal e Espanha, foi assumida tendo em conta “os bons resultados científicos obtidos em 2018 pelos cruzeiros de investigação científica” ao apontarem para um aumento de 70% da biomassa de sardinha com mais de um ano, entre 2017 e 2018.
As 15.425 toneladas correspondem a 10% da estimativa de stock existente, fixada em 154.254 toneladas no último parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES na sigla em inglês) para 2019.
No entender das organizações, se o mínimo de capturas anual não for fixado nas 15.425 toneladas, isso pode pôr em causa a sustentabilidade económica e social do setor, uma vez que entendem que a sustentabilidade do recurso não está nesse patamar.
Garantir sustentabilidade A ministra do Mar tem vindo a alertar para a necessidade de avançar com estas proibições por considerar que a sardinha é um recurso de “interesse estratégico” para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos de pesca do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos para várias comunidades piscatórias.
De acordo com Ana Paula Vitorino, a exploração da pesca de sardinha deve ser feita de modo a garantir, no longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca e dos seus profissionais.
Pesca do cerco Para os produtores da pesca do cerco, as capturas ibéricas da sardinha podem atingir quase 16.500 toneladas, bem acima da atual proposta de 10.799 toneladas anunciada pelo Governo.
“De acordo com o estudo publicado no passado dia 14 de maio pelo ICES, as capturas ibéricas de sardinha no ano de 2019 poderão chegar a 16.450 toneladas se a biomassa com mais de um ano for estimada em 200.000 toneladas”, diz em comunicado.
* Com Sónia Peres Pinto
