O deputado do PSD Rui Silva, um dos principais apoiantes de Rui Rio, desde a primeira hora, foi acusado de corrupção. O deputado é acusado num processo em que estão em causa vários crimes de corrupção, participação económica em negócio e abuso de poder.
O presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, o social-democrata António Vilela, e o socialista João Luís Nogueira, enquanto diretor da Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV), também são visados neste processo.
A acusação do DIAP do Ministério Público de Braga segue-se à detenção há cerca de dois anos de António Vilela e de João Luís Nogueira. Há cerca de dois anos Rui Silva já era deputado e tinha na altura imunidade, podendo só ser detido se fosse apanhado em flagrante delito. Em causa estavam os contornos da privatização da referida escola profissional, num alegado “bloco central” de interesses na ocasião em que Rui Silva era vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, então já presidida por António Vilela, sendo que este começou a sua carreira ainda no CDS/PP.
O antigo vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Verde e atual deputado do PSD é acusado de favorecer em “conluio” e num “plano urdido” com António Vilela e com o professor socialista João Luís Nogueira (histórico autarca do PS de Braga e onde foi até ao anterior mandato presidente da Assembleia de Freguesia de Gualtar, em Braga), no concurso para aumento e abertura de capital da Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV), em meados de 2013 e que foi ganho pela “sua” cooperativa, a Vale de Ensino.
João Luís Nogueira, que também presidiu ao clube de andebol bracarense ABC, terá mais tarde “recompensado” o atual deputado Rui Silva, proporcionando-lhe então um lugar de direcção na Escola Profissional Amar Terra Verde, depois de o deputado ter deixado a vereação camarária. O que teria sido a “contrapartida” de quando Rui Silva, enquanto vereador da Educação, presidindo ao júri em que a cooperativa Vale de Ensino foi única concorrente a entrar no capital da EPATV, ajudou a vencer, diz o MP, “em conluio” entre os arguidos.
Deputado “premiado”
Rui Silva, de 53 anos, natural de Braga, licenciado em humanidades e com mestrado em literatura portuguesa, é professor de profissão e era vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, mas depois de sair da autarquia, passou a administrador-geral da EPATV.
Segundo o MP de Braga, Rui Silva, em 2013, vereador da Educação de Vila Verde, sendo já o presidente do júri, avaliou, ele próprio, uma livrança para o empréstimo de 500 mil euros da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Verde, sendo a Cooperativa Vale de Ensino, de João Luís Nogueira, a vencer assim esse concurso, porque “teriam sido criadas todas as condições para ser aquela única concorrente”, uma vez que, segundo o DIAP, António Vilela e Rui Silva saberiam antecipadamente que nenhum outro interessado no concurso teria condições para prestar uma caução autónoma de mais de 400 mil euros.
“Concurso viciado”
Segundo o DIAP do Ministério Público de Braga, António Vilela e Rui Silva terão feito um “concurso viciado”, a fim de apenas poder ganhar a cooperativa criada para o efeito por João Luís Nogueira, tendo alegadamente sido introduzida uma cláusula em que era exigível prestar uma caução autónoma do mínimo de 415 mil euros, o que, ainda segundo o MP, só terá acontecido porque António Vilela e Rui Silva estariam então “conluiados” com João Luís Nogueira, de modo a este poder continuar a liderar a escola profissional, passando então a deter 51% do capital social da EPATV. Depois disso terá contratado Rui Silva, nisto consistindo, segundo o MP, os alegados crimes de corrupção, participação económica em negócio, abuso de poder e favorecimento pessoal, que todos os arguidos têm vindo a negar, com António Vilela a garantir que a PJ não lhe apreendeu “nada de nada”, nem documentos, nem quaisquer bens valiosos ou dinheiro, em casa, ou na Câmara Municipal de Vila Verde, afirmando, todos, “estar completamente inocentes”.
