O PS já está a apresentar os principais eixos do seu programa eleitoral e ontem publicou no site do partido um plano de combate às desigualdades que prevê, por exemplo, o acesso a licenças sabáticas “para os adultos se poderem requalificar” através do Programa Qualifica. Neste quadro, os socialistas apontam um “programa de licenças para formação que facilite períodos de elevação de qualificações e de requalificação das pessoas ao longo da vida, em articulação com a possibilidade de substituição dos trabalhadores em formação. Seja no setor privado ou no setor público.
No capítulo dedicado ao combate às desigualdades, o partido liderado por António Costa divide as propostas entre a erradicação da pobreza (aumento do Complemento Solidário para Idoso), rendimentos, qualificação, educação e não discriminação e igualdade de género e coesão territorial.
No ponto assinalado para combater a pobreza está o ataque às chamadas desigualdades salariais e uma medida específica para as empresas que implica prémios e penalizações. Quando existam diferenças salariais substanciais nas empresas, a solução apontada é a da penalização via IRC e Segurança Social. Quem tiver menores desigualdades salariais na sua empresa terá direito a reduções nos descontos de Segurança Social, por exemplo. Ou seja, um prémio, segundo o PS.
Na defesa pela não discriminação estão prevista inúmeros medidas de combate à violência e a aposta “na prevenção primária, em particular nas escolas, universidades e serviços de saúde, de modo a evitar a violência no namoro e todas as formas de violência de género “. Mais, no combate à violência doméstica, os socialistas assumem como promessa a criação de “um processo judicial expedito, com tribunais especializados em matéria de família e menores, que inclua a violência doméstica e outras situações” que ocorrem no seio familiar. Neste quadro, os socialistas incluem a garantia de assessorias técnicas especializadas, “designadamente psicólogos, mediadores e assistentes sociais” nos tribunais especializados.
No capítulo sobre o racismo e a xenofobia, os socialistas asseguram que vão “criar incentivos de apoio a jovens da comunidade cigana para a continuidade do percurso escolar no 3º ciclo e ensino secundário, observando a igualdade de género”. Mais, querem apostar em projetos de “polícia de proximidade”, “que promovam nos bairros de grande diversidade étnico cultural a segurança dos cidadãos, o diálogo, a confiança e o respeito entre a população e os agentes das forças de segurança”. O PS está a promover quatro convenções temáticas antes da apresentação do programa eleitoral e a próxima será amanhã, em Faro, dedicada às alterações climáticas.
