Conseguir uma casa é um dos temas mais recorrentes nas conversas e nas preocupações da minha geração. A habitação é um dos pilares mais importantes na vida das pessoas, e em particular, na conquista da independência das novas gerações.
Nos centros urbanos de Lisboa, Porto, Setúbal ou Braga, o que não faltam são rendas de apartamentos T1 com valor igual ao salário médio que um jovem consegue por mês em início de vida profissional. Realidade semelhante para muitos jovens que, aos 18 anos, entram no Ensino Superior longe da sua casa. Milhares de jovens de Portalegre, da Madeira, de Bragança ou da Guarda ficam, nesse momento, a conhecer o admirável mundo novo das rendas de 400€ por um quarto em Lisboa ou no Porto.
Jovens com a possibilidade de ter uma casa começam a ser cada vez mais uma espécie em vias de extinção.
Os dados comprovam esta realidade, com rendas e preços de compra em máximos de 8 anos. A escalada de preços, em particular nos centros urbanos, é também explicada pela estagnação da nova construção durante a crise, conjugada com maior procura (turismo e alojamento local, taxas de juro, residentes não habituais, vistos Gold, estudantes nacionais e estrangeiros, famílias que adiaram a compra de casa).
Ao longo do último ano, na Distrital de Lisboa da JSD, dedicámos particular atenção ao tema: reuniões e debates com associações e especialistas; análise às políticas de países europeus (Reino Unido, França, Holanda ou Alemanha); uma campanha sobre a problemática do alojamento de estudantes deslocados com a colocação de um outdoor no Marquês de Pombal a alertar que, infelizmente, em Lisboa todos são bem-vindos, menos os estudantes.
Desta reflexão, surgiu a convicção da necessidade de agir e um conjunto de propostas, por um mercado de Habitação livre, com respostas privadas, públicas e sociais, para toda a população, e particular atenção às famílias de classe média/média baixa, jovens, estudantes e idosos. Políticas de habitação capazes de incentivar mais oferta de habitação, que não façam dos proprietários uma ‘Segurança Social 2.0’, num saudável equilíbrio com o desenvolvimento do turismo.
Partilho algumas dessas propostas da Distrital de Lisboa da JSD: reformulação do programa Porta 65, com atualização de valores por (claramente desfasados da realidade atual) e a substituição da renda máxima admitida pelo conceito de renda-referência. Ou seja, um jovem que arrende acima do valor de renda-referência pode candidatar-se ao programa, sendo que o apoio disponibilizado incidirá apenas sobre o montante de referência. Um exemplo: renda-referência de um T1, 600€; jovem arrenda T1 por 700€; valor considerado para o Porta 65: 600€ (renda-referência); valor excluído: 100€. Temos de colocar o Porta 65 a funcionar para cumprir o seu propósito original.
Defendemos também incentivos fiscais que sejam atrativos aos senhorios para arrendamento a jovens, nomeadamente na duração mínima do contrato de arrendamento, ou a possibilidade de isenção de IMT para jovens na aquisição da primeira habitação permanente, como uma forma de incentivar a emancipação jovem.
O alojamento para estudantes exige a contratualização imediata (com autarquias e o 3.º setor) no curto prazo e a construção de mais residências – um polo residencial no Distrito de Lisboa, por exemplo – no médio/longo prazo.
Soluções como a aposta responsável na construção em densidade e em altura; a criação de incentivos para projetos de Habitação através da reabilitação de edifícios para arrendamento a famílias, jovens e estudantes; alargar o IVA a 6% à nova construção; introduzir maior flexibilidade ao regime do Direito Real à Habitação Duradoura (DHD), com a possibilidade de venda do contrato, a exemplo do Reino Unido, são propostas que trazemos para o debate sobre Habitação.
Acredito que podemos fazer muito mais por um direito que é de todos. As novas gerações, a minha geração, assim o exigem. Não podemos deixar que ‘jovem que conseguiu casa’ seja mais uma espécie em vias de extinção.
Consultor, Presidente da Distrital de Lisboa da JSD e Vice-Presidente da JSD
