Uma megaoperação da Polícia Judiciária, a decorrer em todo o país, resultou, esta terça-feira, na detenção de vários médicos e farmacêuticos, suspeitos de estarem envolvidos num esquema de falsificação de receitas.
Estão a ser feitas buscas em vários pontos do país, "em consultórios médicos, estabelecimentos de saúde, domiciliárias, não domiciliárias e cumprimento de mandados de detenção, relacionadas com factos suscetíveis de enquadrar, em abstrato, os crimes de Corrupção, Burla qualificada, Falsificação de Documento e Associação Criminosa", lê-se no comunicado da PJ.
Os onze detidos são cinco médicos, um proprietário de uma farmácia e cinco outros indivíduos, com idades compreendidas entre os 40 e 79 anos de idade, dez são homens e dois são mulheres.
O esquema passaria pela prescrição de medicamentos caros – não necessários – que eram comparticipados a 100% pelo Estado, as receitas falsas eram depois eram entregues nas farmácias, que conseguiam reaver o dinheiro.
“Em causa estão vários padrões de atuação, que consistem na emissão de receituário manual, utilizando as exceções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas”, confirmam as autoridades.
O Estado foi assim lesado “por ter atribuído comparticipação de medicamentos de forma enganosa”, estando o prejuízo causado ao SNS estimado num milhão de euros, adiantou ainda a PJ.
Esta operação policial está a ser realizada por 110 elementos desta Polícia Judiciária, com a colaboração de vários elementos dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e do INFARMED.
Os doze detidos vão ser presentes às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação tidas por adequadas.
