O CDS quer criar um novo modelo de “contratualização complementar” nas creches para garantir a cobertura nacional do ensino pré-escolar. A proposta, incluída no programa eleitoral dos centristas para as legislativas, tem como objetivo ser uma “forma rápida, sensata e responsável” de assegurar “uma creche para todas as crianças”, pode ler-se no documento enviado às redações. Recordando que existem várias famílias portuguesas que “não podem pagar uma creche privada” se se depararem com a “falta de vagas nas creches” públicas, o partido liderado por Assunção Cristas garante que a melhor forma de resolver este problema é atribuindo ao Estado o dever de “contratualizar com o setor social as vagas necessárias para universalizar o acesso às creches”. Caso as vagas do setor social não sejam suficientes, o Estado deverá também “contratualizar com o setor privado as vagas em falta”. O CDS considera ainda que esta medida irá permitir a criação de “vagas mais depressa e gastando menos” do que construindo novas instalações pré-escolares.
Assunção Cristas já tinha anunciado que o partido iria apresentar novas propostas na área da educação, focando que o CDS queria reforçar os contratos de associação das escolas privadas e garantir cobertura nacional de creches.
“É a forma mais rápida de atingirmos o objetivo e com menos custos para o contribuinte. Há oferta instalada na área privada que pode ser aproveitada e, com isso, resolver o problema das famílias”, disse a líder dos centristas, esta quarta-feira, no final de uma visita ao Centro de Estudos de Fátima.
Partidos apostam nas creches O CDS não é o único a apresentar propostas relacionadas com o ensino pré-escolar. No início do mês, o PS já tinha anunciado, no seu pacote de medidas dedicado à demografia para as legislativas, que queria criar “o complemento-creche”, atribuindo a todos os portugueses que tenham filhos nas creches “um valor garantido e universal que apoie a comparticipação das famílias no preço da creche a partir do segundo filho”, pode ler-se no documento da proposta. Para os socialistas, um dos principais entraves ao aumento da natalidade “prende-se com a dificuldade ou receio que muitas famílias sentem em concretizar o seu desejo de ter um segundo ou um terceiro filho”.
O PCP também já prometeu avançar com medidas sobre esta matéria. Os comunistas propuseram que, até 2023, seja criada uma rede de creches gratuitas para as crianças que nasçam a partir de 2020. De acordo com a medida apresentada, na semana passada, pelo secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, as creches gratuitas estariam disponíveis para todas as crianças assim que terminasse a licença de parentalidade, ou seja, no limite, a partir dos seis meses.
A criação de uma rede de creches gratuita já tinha sido umas das propostas apresentadas pelo PSD em 2018, no pacote de medidas de incentivo à natalidade. No entanto, os sociais-democratas não chegaram a concretizar a proposta numa iniciativa para que fosse votada no Parlamento.
Agora, o PSD sugere “a criação de uma rede nacional de creches e jardins-de-infância tendencialmente gratuitos” para as crianças entre os seis meses e os cinco anos, refere o texto com as linhas fundamentais do programa eleitoral do partido para as eleições de outubro. Os custos de financiamento desta rede não podem, contudo, ultrapassar os 200 milhões de euros no último ano da legislatura.
