Desde 2012 o Ministério Público pediu o afastamento de 79 titulares de governantes e gestores públicos. Desses, 64 afastaram-se, mas poucos por sua vontade.
Segundo dados avançados pelo Jornal de Notícias (JN), na edição desta sexta-feira, o maior número de inibições aconteceu em 2017, ano de autárquicas.
A mesma fonte refere que entre 2012 e 2019 houve pelo menos 64 políticos e gestores públicos que foram afastados ou impedidos de voltar às suas funções no Estado. Em causa estão processos judiciais que resultaram na perda de mandatos, inibições ou destituições.
Apesar de estarem envolvidos em casos judiciais, apenas seis se afastaram dos seus cargos por vontade própria. Todos eles o fizeram entre 2012 e 2014. Desde aí, mais ninguém o fez.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) refere que a altura em que houve mais sanções aplicadas a altos dirigentes do Estado foi o período entre 2012 e 2013. Nessa altura, foram seis as perdas de mandato e cinco destituições.
Em 2012 – altura em que o MP requereu 11 destituições e os tribunais concederam apenas duas – a estratégia da PGR mudou. Voltaram-se para a inibição, aplicada a quem não está no ativo.
2017 foi o ano de maior destaque, onde 16 vereadores, gestores públicos e um presidente de Câmara foram proibidos de se recandidatar aos seus cargos ou de serem nomeados. Entre 2012 e 2018, foram pedidas um total de 49 inibições, 20 destituições e nove perdas de mandato.