O Presidente da República promulgou, segunda-feira, a criação de uma nova ordem profissional: a Ordem dos Fisioterapeutas, bem como o seu estatuto. O diploma tinha saído do Parlamento no passado dia 9 de agosto, com a respetiva redação final.
O diploma entrará em vigor 30 dias após a publicação em Diário da República e, a partir daí será instalada, em primeiro lugar, uma comissão instaladora. Esta entidade transitória servirá para preparar todo o processo eleitoral dos órgãos da ordem profissional. De acordo com o diploma aprovado, esta comissão será composta por “ cinco elementos”, nomeados pelo Ministério da Saúde, no prazo de 60 dias. Mas o prazo de vida da comissão não pode ter mais do que um ano.
A criação de uma Ordem dos Fisioterapeutas contou com os votos a favor do PS, PAN e CDS e com a abstenção do PSD, BE, PCP e Verdes no passado dia 5 de julho.
De realçar que o Conselho Nacional das Ordens Profissionais chegou a manifestar-se contra a criação da Ordem dos Fisioterapeutas. Atualmente existem em Portugal 16 ordens profissionais e metade são da saúde.