Terminou a primeira fase do concurso para médicos que completaram a especialidade e ficaram por preencher mais de 350 vagas. Num universo de 1264 postos de trabalho disponíveis no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os médicos recém-especialistas, foram preenchidas 909 vagas (no total). A especialidade com mais candidatos foi medicina geral e familiar – abriu em maio 398 vagas e foram preenchidas 305 –, seguida de medicina interna.
Num momento em que é visível a falta de médicos especialistas nas maternidades, o concurso só conseguiu preencher 14 das 31 vagas disponíveis para a especialidade de ginecologia e obstetrícia. Urgências de obstetrícia a ponderar fechos rotativos por falta de especialistas, contratação de médicos através de prestação de serviços por empresas externas, escalas incompletas com falta de médicos especialistas – este é o caos nas urgências dos hospitais por todo o país. Aliás, a maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra, esteve perto de encerrar a urgência no próximo sábado por falta de profissionais. No entanto, já não vai encerrar, estando asseguradas as condições para o seu funcionamento. A falta de especialistas nesta maternidade agravou-se com a baixa médica de uma das obstetras.
Mesmo havendo falta de médicos obstetras, as vagas não foram ocupadas.
Para o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), falta investimento por parte do Governo. A tutela “persiste em não tomar qualquer medida que torne o SNS atrativo face ao setor privado e aos restantes países onde os médicos portugueses são bem recebidos”, escreveu o SIM em comunicado.
“As baixas remunerações do SNS face ao setor privado, conforme alerta da Comissão Europeia e Organização Mundial de Saúde”, tem sido, na visão do SIM, um dos motivos que leva os médicos a preferir o privado ou mesmo o estrangeiro, havendo médicos que já nem fazem a especialidade em Portugal.
A estrutura sindical fala ainda da teimosia de Marta Temido, ministra da Saúde, perante a recusa em negociar “para os médicos do SNS as mesmas condições de trabalho acordadas entre os sindicatos médicos e os grupos privados que gerem hospitais em regime de PPP [Parceria Público-Privada]”.
Em 2017, a Comissão Europeia divulgou um relatório alertando para o facto de “as remunerações do pessoal de saúde do SNS, nomeadamente dos médicos”, serem “inferiores às do setor privado”.
Além das faltas de incentivo para os médicos permanecerem no Serviço Nacional de Saúde, o sindicato coordenado por Jorge Roque da Cunha considera ainda que “ qualquer medida administrativa que obrigue os médicos a permanecer no SNS só agravará o problema”, já que a verdadeira barreira é o baixo investimento na saúde e nos profissionais.
