O ano letivo começou e o programa de manuais gratuitos foi alargado até ao 12º ano nas escolas públicas. Ao segundo ano da iniciativa, já foram levantados mais de 80% dos vouchers, revelou ao SOL o Ministério da Educação. A medida é bem-vinda por muitas famílias, mas há quem prefira comprar os seus próprios livros. E há também quem defenda que é preciso mudar o atual modelo dos manuais.
Sofia Fiúza é professora de Educação Física e diretora de turma. Ao SOL, conta que ao longo do ano passado fez sempre força para que os alunos respeitassem os manuais. «Sempre lhes foi pedido que se responsabilizassem pelos livros e os tratassem bem. Os encarregados de educação também foram alertados para isso», explica.
Além de professora e diretora de turma, Sofia é também encarregada de educação de uma aluna que entrou em 2019/2020 para o 11º ano e reclamou, portanto, pela primeira vez os manuais escolares gratuitos para a sua filha. «Acho realmente que, sendo o ensino obrigatório e gratuito, os livros deverão ser gratuitos também». Apesar de elogiar a medida, Sofia deixa alguns apontamentos e recomendações. «Uma iniciativa maior seria normalizar os livros para todos os alunos do país, ou seja, deixar de haver editoras a publicarem este e aquele livro e passar a haver livros editados e publicados pelo Ministério da Educação com os programas corretos, sem falhas, sem diferenças», defende. Para além desta uniformização dos livros, Sofia fala da necessidade de haver «uma responsabilização dos alunos e dos pais pelos livros» e para isso será necessário uma mudança de mentalidade. «Isto ainda é uma novidade no nosso país. As escolas têm que fazer o seu trabalho de consciencialização dos alunos. É uma boa medida visto que o ensino é universal e gratuito. Os livros têm um valor muito alto, chegam a 200 ou 300 euros por aluno o que é muito para os ordenados que temos em Portugal», conclui.
«Prefiro pagar 300 euros para ela estudar à vontade»
Carla Martins Costa decidiu comprar os manuais escolares e não reclamar os vouchers. A filha entrou agora para o 5º ano, mas vinha do ensino privado, pelo que só este ano poderia dar uso a essa gratuitidade. O facto de no ano passado os filhos de colegas suas terem recebido livros «todos rasurados e riscados» foi determinante na decisão, mesmo sabendo que a fatura seria elevada . «É uma despesa, foram quase 300 euros em livros, mas eu quero que ela tenha os seus livros e possa fazer deles o que quiser para estudar», diz a encarregada de educação.
Apesar de ter comprado os manuais este ano, Carla não deixa de lado a hipótese de usar os vouchers no futuro. «Isto é tudo muito novo ainda, por isso ao longo do ano iremos avaliar como é que isto se processa para ver se vale de facto a verba ou não». Carla não vê a medida como sendo «muito eficiente» e considera, tal como Sofia, ser necessário «haver essa consciencialização, tanto da parte dos alunos como dos encarregados. Essa parte um bocadinho de todos nós. Tem que haver uma consciência cívica», conclui.
Dirigentes escolares aplaudem medida
Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), afirma que se deve «aplaudir o esforço do Governo quando quis evitar que os encarregados de educação tivessem despesas acrescidas na compra de manuais». Agora, o diretor defende porém que seria necessário dar um próximo passo e restruturar os manuais, o que ajudaria a que os livros chegassem em bom estado ao final do ano letivo e contribuir para a mudança de mentalidade. «Os manuais atuais em termos de arquitetura não foram pensados para ser reutilizados», frisa.
Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associais de Pais (Confap), defende também a medida, mas sublinha que existem ainda muitos custos para as famílias com o regresso às aulas, como é o caso do material usado em disciplinas como Educação Visual. Tem havido algumas queixas de manuais em mau estado. Para Jorge Ascenção, é preciso separar livros rasgados de marcas que possam existir e que revelam que os manuais foram utilizados pelos alunos. E também a Confap entende que existe um trabalho de consciencialização a fazer junto da sociedade sobre a medida.
A decisão de alargar os manuais gratuitos, que no ano passado só estiveram disponíveis para 1º e 2º ciclo, surgiu já em Dezembro passado, aquando das negociações com o PCP e Bloco de Esquerda relativamente ao Orçamento do Estado (OE2019). Ao todo são abrangidos mais de um milhão de alunos e manteve-se a plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos, onde os encarregados de educação efetuam o seu registo e podem assim levantar os manuais escolares em qualquer uma das livrarias aderentes.
Esta plataforma faz igualmente a gestão dos manuais escolares, sejam eles novos ou reutilizados, distribuindo-os de forma aleatória. O objetivo é que não existam situações em que os alunos recebam só livros usados ou só livros novos (entregues quando não há suficiente número de manuais para reutilização).
Ao SOL, o ministério considerou que o facto de já terem sido utilizados mais 80% dos vouchers é «um avanço significativo em comparação com o final do mês passado, uma vez que o levantamento atempado dos vouchers evita uma maior pressão sobre as livrarias no início do ano letivo».
Quer isto dizer que, atualmente, são menos de 20% os vouchers por reclamar. Segundo a mesma fonte, «no ano letivo passado, cerca de 15% de vouchers para aquisição de manuais escolares ficaram por resgatar».
