O Ministério Público acusou 23 arguidos no processo Tancos, entre os quais o ex-ministro da Defesa Nacional Azeredo Lopes, e o ex-diretor geral da Polícia Judiciária Militar, Luís Vieira.
Azeredo Lopes está acusado de com outros arguidos ter praticado um crime de denegação de Justiça e prevaricação e outro de favorecimento pessoal praticado por funcionário. E terá ainda praticado sozinho um crime de abuso de poder e um de denegação de justiça.
Quanto a Luís Vieira, está acusado de um crime de associação criminosa, um de tráfico e mediação de armas, um de falsificação e contrafação de documentos, um de denegação de justiça e outro de favorecimento pessoal praticado por funcionário. Todos estes crimes, segundo o MP foram paticados em coautoria com outros arguidos.
Esta acusação prende-se com o caso do furto das armas de guerra dos paióis de Tancos, em junho de 2017, sendo acusados João Paulino e os elementos do grupo que este liderava (Valter Abreu, o militar Filipe Sousa, António Laranginha, João Pais, Fernando Santos, Pedro Marques, Gabriel Moreira, Hugo Santos e Jaime Oliveira).
Mas neste processo investigou-se também a forma como o material apareceu, na sequência de uma operação ilegal da Polícia Judiciária Militar e da GNR, à revelia da investigação ao furto a cargo do MP e da Unidade de Combate ao Terrorismo da Polícia Judiciária civil. Nesse sentido são acusados, além do diretor-geral da PJM, Luís Vieira, o Major Vasco Brazão (PJM), Lima Santos (chefe do Núcleo de Investigação Criminal – NIC da GNR de Loulé), Bruno Ataíde e José Gonçalves (ambos também no NIC de Loulé), Pinto da Costa e Lage de Carvalho (ambos do pólo da PJM do Porto), José Costa (da equipa de Vasco Brazão na PJM), Nuno Reboleira (perito da PJM), Luis Sequeira (chefe da SIIC do Comando Territorial de Faro), Taciano Correia (Diretor de Investigação Criminal da GNR) e Amândio Marques (que o substituiu no cargo durante parte do período do achamento).
{relacionados}
Lista dos arguidos e dos respetivos crimes:
- VALTER NUNO CALDEIRA ABREU:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e mediação de armas
- Um crime de Terrorismo
- Um crime de Associações Criminosas
- Um crime de Tráfico e outras atividades ilícitas
- FILIPE ABREU DE SOUSA:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e mediação de armas
- Um crime de Terrorismo
- JOÃO RICARDO VERÍSSIMO PAULINO:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e mediação de armas
- Um crime de Terrorismo
- Um crime de Associações Criminosas
- Um crime de Tráfico e outras actividades ilícitas
– em autoria singular:
- Um crime de detenção de cartuchos e munições proibidos
- ANTÓNIO JOSÉ DOS SANTOS LARANGINHA:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e mediação de armas
- Um crime de Terrorismo
- JOÃO PAULO GOMES PAIS:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e mediação de armas
- Um crime de Terrorismo
- Um crime de Associações Criminosas
- Um crime de Tráfico e outras actividades ilícitas
- FERNANDO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e mediação de armas
- Um crime de Terrorismo
- Um crime de Associações Criminosas
- Um crime de Tráfico e outras actividades ilícitas
- PEDRO ALEXANDRE GOMES MARQUES:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e mediação de armas
- Um crime de Terrorismo
- Um crime de Associações Criminosas;
- Um crime de Tráfico e outras actividades ilícitas.
- GABRIEL FILIPE DIAS MATOS MOREIRA, em concurso efetivo:
– em coautoria:
a)Um crime de Associação Criminosa, p. e p. pelo art.º 299º nº 2 do CP
b) Um crime de Associação Criminosa, p. e p. pelo art.º 299º nº 2 do CP
c)Um crime de Tráfico e mediação de armas
- Um crime de Terrorismo
- Um crime de Associações Criminosas
- Um crime de Tráfico e outras actividades ilícitas
- HUGO MÁRIO DIAS DOS SANTOS:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e mediação de armas
- Um crime de Terrorismo
- Um crime de Associações Criminosas
- Um crime de Tráfico e outras actividades ilícitas
- JAIME TIAGO MARTINS OLIVEIRA
– em coautoria
- Um crime de Associações Criminosas
- Um crime de Tráfico e outras actividades ilícitas
- VASCO CAVALEIRO DA CUNHA BRAZÃO:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e Mediação de Armas
- Um crime de Falsificação ou Contrafação de Documento
- Um crime de Denegação de Justiça e Prevaricação
- Um crime de Favorecimento Pessoal praticado por Funcionário
- CAETANO DOMINGOS DE LIMA SANTOS:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e Mediação de Armas
- Um crime de Falsificação ou Contrafação de Documento
- Um crime de Denegação de Justiça e Prevaricação
- Um crime de Favorecimento Pessoal praticado por Funcionário
- Um crime de Falsificação ou Contrafação de Documento
- BRUNO FILIPE FLORES ATAÍDE:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e Mediação de Armas
- Um crime de Falsificação ou Contrafação de Documento
- Um crime de Denegação de Justiça e Prevaricação
- Um crime de Favorecimento Pessoal praticado por Funcionário
- JOSÉ MANUEL BATISTA GONÇALVES:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e Mediação de Armas
- Um crime de Falsificação ou Contrafação de Documento
- Um crime de Denegação de Justiça e Prevaricação
- Um crime de Favorecimento Pessoal praticado por Funcionário
- ROBERTO CARLOS PINTO DA COSTA:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e Mediação de Armas
- Um crime de Falsificação ou Contrafação de Documento
- Um crime de Denegação de Justiça e Prevaricação
- Um crime de Favorecimento Pessoal praticado por Funcionário
– em autoria singular:
- Um crime de detenção de arma proibida
- Um crime de detenção de arma proibida
- MÁRIO PAULO LAGE DE CARVALHO:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e Mediação de Armas
- Um crime de Falsificação ou Contrafação de Documento
- Um crime de Denegação de Justiça e Prevaricação
- Um crime de Favorecimento Pessoal praticado por Funcionário
- JOSÉ CARLOS TEIXEIRA COSTA:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e Mediação de Armas
- Um crime de Falsificação ou Contrafação de Documento
- Um crime de Denegação de Justiça e Prevaricação
- Um crime de Favorecimento Pessoal praticado por Funcionário
- NUNO GONÇALO INÁCIO REBOLEIRA, em concurso efetivo:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e Mediação de Armas
- Um crime de Falsificação ou Contrafação de Documento
- Um crime de Denegação de Justiça e Prevaricação
- Um crime de Favorecimento Pessoal praticado por Funcionário
- LUÍS MANUEL GONÇALVES SEQUEIRA:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e Mediação de Armas
- Um crime de Falsificação ou Contrafação de Documento
- Um crime de Denegação de Justiça e Prevaricação
- Um crime de Favorecimento Pessoal praticado por Funcionário
- Um crime de Falsificação ou Contrafação de Documento
– em autoria singular:
- Um crime de Falsificação ou Contrafação de Documento
- AMÂNDIO MANUEL DE JESUS MARQUES:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e Mediação de Armas
- Um crime de Falsificação ou Contrafação de Documento
- Um crime de Denegação de Justiça e Prevaricação
- Um crime de Favorecimento Pessoal praticado por Funcionário
- TACIANO ALFREDO TEIXEIRA CORREIA:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e Mediação de Armas
- Um crime de Falsificação ou Contrafação de Documento
- Um crime de Denegação de Justiça e Prevaricação
- Um crime de Favorecimento Pessoal praticado por Funcionário
– em autoria singular:
- Um crime de Falsificação ou Contrafação de Documento
- LUÍS AUGUSTO VIEIRA:
– em coautoria
- Um crime de Associação Criminosa
- Um crime de Tráfico e Mediação de Armas
- Um crime de Falsificação ou Contrafação de Documento
- Um crime de Denegação de Justiça e Prevaricação
- Um crime de Favorecimento Pessoal praticado por Funcionário
- JOSÉ ALBERTO DE AZEREDO FERREIRA LOPES:
– em coautoria
- Um crime de Denegação de Justiça e Prevaricação
- Um crime de Favorecimento Pessoal praticado por Funcionário
– em autoria singular:
- Um crime de Abuso de Poderes
- Um crime de Denegação de Justiça
