O Ministério Público (MP) acusou quatro moradores e um polícia no âmbito do processo relativo aos confrontos ocorridos no Bairro da Jamaica, Seixal, no passado mês de janeiro.
De acordo com a acusação do MP, citada pela agência Lusa, os arguidos são uma família – mãe e três filhos – e um agente da PSP, que vai responder por um crime de ofensas à integridade física simples.
Segundo a acusação, a mulher, de 53 anos, é acusada de um crime de resistência e coação, enquanto um dos filhos, de 32 anos, responde por nove crimes (dois de resistência e coação e sete de injúria agravada). O outro filho, de 34 anos, é acusado de oito crimes ( dois de resistência e coação, dois de ofensa à integridade física qualificada, um de dano, um de introdução em lugar vedado ao público e dois crimes de ameaça agravada) e a filha, de 25 anos, vai responder por seis crimes (dois de resistência e coação, um de dano, um de introdução em lugar vedado ao público e de dois de ameaça agravada).
Recorde-se que a situação ocorreu no passado dia 20 de janeiro, numa altura em que se tornaram virais nas redes sociais vários vídeos de confrontos entre polícia e moradores daquele bairro.
De acordo com o MP, por volta das 7h do dia 20 de janeiro deste ano, a polícia foi chamada à Rua 25 de Abril, Vale de Chícharos, Bairro da Jamaica, após um telefonema para o 112 a dar conta de desacatos.
Dois agentes da PSP da Esquadra da Cruz de Pau e uma Equipa de Intervenção Rápida, composta por um chefe e seis polícias, chegaram ao local 15 a 30 minutos depois. Nesse momento, segundo a agência noticiosa, a moradora que ligou para o 112 dirigiu-se à carrinha da PSP.
A moradora em questão identificou um dos arguidos como o responsável pelas agressões e, com o objetivo de este ser identificado pela polícia, acompanhou o chefe da PSP e mais três polícias até um café "onde tinha ocorrido a contenda". No entanto, o arguido recusou-se a acompanhar os polícias a fim de ser identificado.
"A arguida Higina Coxi, apercebendo-se que os agentes da PSP insistiram que Flávio Coxi os acompanhasse, intrometeu-se gritando 'o meu irmão não' e, seguidamente, desferiu uma bofetada na face do chefe (da PSP), empurrou o agente Ádamo Santos e iniciou discussão com Leonella dos Santos, culpando-a pela presença da polícia no local", refere a acusação do MP, que acrescenta ainda que ao "percecionarem que os ânimos se tinham exaltado e que um dos agentes havia sido agredido", os restantes polícias saíram das viaturas e formaram um perímetro de segurança.
"Nessas circunstâncias, o arguido Hortêncio Coxi, com o intuito de alcançar os irmãos, os arguidos Higina Coxi e Flávio Coxi, que se encontravam a ser abordados pelos agentes da PSP, investiu o seu corpo contra os corpos" de dois agentes, que o advertiram e afastaram com as mãos.
"Determinado a atravessar o perímetro de segurança", Hortêncio Coxi "muniu-se de pedras que se encontravam no chão e arremessou as mesmas na direção dos agentes, acertando com uma pedra na perna direita" de um dos agentes e "com uma outra na face do agente Tiago Trindade", o polícia acusado pelo MP.
Refere a acusação que, posteriormente, Flávio Coxi e outras pessoas, que não foram identificadas, "arremessaram pedras na direção" dos agentes.
O chefe da PSP acabou por ordenar um tiro de advertência "perante as agressões a elementos da PSP e descontrolo da situação". Os arguidos Flávio Coxi e Hortêncio Coxi acabaram por abandonar o local, depois de o primeiro tentar atingir dois polícias com um tijolo.
Enquanto Flávio Coxi se refugiou na casa dos pais, Hortêncio Coxi saiu do bairro.
Minutos depois, "quando os ânimos já haviam serenado”, Hortêncio Coxi surgiu na Rua 25 de Abril a ofender verbalmente os polícias e é dada ordem para a sua detenção por agressões ao agente Tiago Andrade.
Quando se aproximou de Hortêncio Coxi para o deter, o agente Tiago Andrade deparou-se com “o pai do arguido à sua frente” e desferiu-lhe um murro e uma joelhada na barriga.
Ao perceberem o objetivo de detenção da PSP, Hortêncio Coxi, os irmãos Higina Coxi e Flávio Coxi e a mãe Julieta Luvunga, "unem esforços para impedir" a detenção, através de socos, empurrões e pontapés.
Flávio Coxi ainda se voltou a refugiar em casa para tentar escapar à detenção e "agarrou numa porta de um frigorifico, num micro-ondas e num carrinho de bebé e arremessou" contra um dos polícias.
Depois de Hortêncio Coxi e a PSP deixarem o bairro, Higina Coxi e Flávio Coxi foram até à casa da irmã da moradora que havia ligado para o 112 e partiram a porta da entrada."Vou-te matar, se eu pego a tua irmã, eu mato a tua irmã, eu mato a Leonella", gritaram.
