A Procuradoria da República de Viana do Castelo já instaurou um processo de inquérito para apurar as diversas suspeitas denunciadas numa participação realizada pelo advogado Jorge Nande, de Monção, no distrito de Viana do Castelo, segundo o qual “apresentei no Ministério Público uma queixa-crime contra o deputado do PSD, Eduardo Teixeira”, por alegadas falsas presenças durante o seu primeiro mandato na Assembleia da República, entre 2011 e 2015.
Em declarações citadas pela Agência Noticiosa Lusa, o advogado Jorge Nande explicou que “apresentei a queixa-crime como cidadão indignado com este tipo de caso que deixa transparecer que a Assembleia da República é um antro de falsificações”, enquanto o alvo da participação, o deputado social-democrata Eduardo Teixeira, diz desconhecer qualquer queixa-crime contra si.
Jorge Nande, que é militante do PSD desde 2010, lamentou que “dois dos três deputados eleitos este domingo pelo distrito de Viana do Castelo estejam envolvidos em casos de falsas presença no plenário”, referindo-se assim à número dois da lista do PSD pelo Alto Minho, Emília Cerqueira, deputada desde 2015, natural de Arcos de Valdevez e reeleita nas eleições legislativas de domingo, que esteve relacionado com outro deputado, José Silvano, secretário-geral do PSD.
