A partir deste sábado, a pesca da sardinha vai voltar a ser interdita. A restrição foi publicada, esta semana, em Diário da República e, mais vez, com o argumento de que é preciso «de assegurar a gradual recuperação do recurso, em linha com os objetivos da Política Comum das Pescas». É a pensar nesse cenário que tem sido implementadas várias medidas. É o caso das paragens anuais do setor e, ao mesmo tempo, tem havido proteção dos juvenis e impostos limites anuais às possibilidades de captura.
Uma interdição que não agrada ao setor, com as organizações ibéricas da sardinha a considerarem insuficientes os limites de captura definidos para este ano, que rondam as 10 mil toneladas, repartidas entre Portugal e Espanha.
Mas, apesar deste descontentamento, o foco está agora virado para o próximo ano. As associações acreditam que a quota possa ser aumentada face ao atual stock disponível. Aliás, essa expectativa não é nova. As entidades têm vindo a defender uma quota anual de 15.425 toneladas a dividir pelos dois países, tendo em conta «os bons resultados científicos obtidos em 2018 pelos cruzeiros de investigação científica» e apontam para um aumento de 70% da biomassa de sardinha com mais de um ano, entre 2017 e 2018.
«Houve um aumento significativo [de sardinha] na nossa costa, que tem sido confirmado não só pelos nossos profissionais, que estão no dia-a-dia no mar, mas também pelos cientistas, nomeadamente o IPMA [Instituto Português do Mar e da Atmosfera] que, no último cruzeiro científico de dezembro, confirmou que a biomassa aumentou significativamente», salientou Humberto Jorge, Associação Nacional das Organizações de Produtores de Pesca do Cerco. Aliás, o responsável tem vindo a chamar a atenção para o facto de não fazer sentido continuarem a exigir sacrifícios numa altura em que «a abundância da sardinha é por demais evidente» na costa portuguesa.
Uma opinião partilhada pelo coordenador da comissão executiva da Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca (FSSP) ao admitir ao SOL que «qualquer dia há muito peixe, não há é pescadores».
O que é certo é que, apesar destes argumentos, a ministra do Mar não se quer comprometer com possíveis aumentos de números para o próximo ano. No entanto, em julho, Ana Paula Vitorino chegou a admitir que haveria condições para aumentar a quota de captura de sardinha. De acordo com a governante, os dados que têm sido divulgados apontam para um «ligeiro aumento, e não uma redução», considerando assim haver condições para se começar a pensar numa «prudente» retoma do setor, e defendeu mesmo que o país está no «bom caminho» para cumprir a meta definida pelo Governo de duplicar até 2020 o peso da economia do mar na economia nacional, que no início da legislatura era de cerca de 2,5%. «Tudo indica que em 2019 e 2020 iremos chegar, de facto, aos 5%. Não nos acomodamos e não iremos ficar por aí, mas é um bom caminho», garantiu.
Insuficiente resposta
A verdade é que, de ano para ano, Portugal tem vindo a perder quota e tem vindo a atingir mínimos. Por exemplo, em 2008 eram capturadas 101 464 toneladas de sardinhas. Ainda assim, Portugal continua a ser o quarto país fornecedor de sardinhas. À frente surgem Espanha, Marrocos e França.
E os números falam por si: para combater a falta de sardinha tem vindo a ser necessário recorrer à importação (mais de 60% da sardinha consumida em Portugal).
