São duas as novas caras que vão fazer parte do próximo Governo, que sobe de 17 para 19 ministérios, conta com quatro ministros de Estado e passa três secretárias de Estado a ministras.
Para o próximo mandato, numa altura, em que têm sido vários os alertas de desertificação do interior do país, António Costa vai criar o Ministério da Coesão Territorial. E um ano antes de ser aplicada a descentralização nas 308 autarquias do país, o primeiro-ministro indigitado vai criar o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública. São dois novos ministérios de “natureza transversal”, diz o primeiro-ministro indigitado.
Do elenco dos 19 governantes – que vão tomar posse na próxima semana – há 16 que desempenharam funções no anterior Governo, como ministros ou como secretários de Estado. Ou seja, António Costa fez apenas alterações cirúrgicas defendendo, à saída do Palácio de Belém, que o próximo Governo é de “continuidade” sendo “reforçado politicamente”. Recorde-se que o atual Governo “teve uma remodelação profunda há cerca de um ano”, sublinha o primeiro-ministro indigitado.
Além disso, António Costa justifica o reforço de quatro ministros de Estado com a Presidência de Portugal da União Europeia, em 2021. Com este número de ministros de Estado – o maior até à data – o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros conseguem “assegurar plenamente a condução da Presidência Portuguesa da UE”, justificou António Costa.
O número dois do próximo Governo passa a ser Pedro Siza Vieira, amigo pessoal de António Costa e que esteve envolvido em várias polémicas com a sua mulher. Siza Vieira assume a pasta de ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital. No anterior Executivo o número dois era Augusto Santos Silva que se mantém como ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Além de Siza Vieira e de Santos Silva, passam a ministros de Estado Mariana Vieira da Silva, que mantém a Presidência do Conselho de Ministros e Mário Centeno, que se deverá manter no Executivo até 2021 como ministro das Finanças.
Entre o elenco do anterior Executivo contam-se ainda três promoções. Alexandra Leitão deixa a pasta de secretária de Estado da Educação para subir a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. Alexandra Leitão vai ficar responsável por gerir as pastas do Simplex, da descentralização e dos funcionários públicos, que sai do Ministério das Finanças para a nova tutela.
Também Ana Mendes Godinho sobe a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, substituindo o histórico Vieira da Silva, e deixa de ser secretária de Estado do Turismo. A terceira promoção é Maria do Céu Albuquerque que sobe a ministra da Agricultura sendo que no anterior Governo era secretária de Estado do Desenvolvimento Regional. No anterior Governo a Agricultura foi gerida por Capoulas Santos.
Outra das novidades do próximo Governo é a transferência das Florestas para o Ambiente “unificando a tutela do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), robustecendo a prevenção de incêndios e reforçando o combate às alterações climáticas”, explicou em comunicado o gabinete de António Costa.
A próxima equipa de Governo tem mais mulheres, subindo de cinco para oito ministras.
De saída estão Ana Paula Vitorino, que não terá sido reconduzida para evitar familiares sentados à mesa do Conselho de Ministros, Capoulas Santos e Vieira da Silva, que vai passar à aposentação.
As duas caras novas Uma das novas caras é Ana Abrunhosa que vai agora deixar a presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR) – onde estava desde 2014 – para assumir o Ministério da Coesão Territorial.
Ana Abrunhosa nasceu em Angola, em 1970, é licenciada em Economia tendo mestrado e doutoramento na mesma área. Cursos que tirou na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde dá aulas desde 1995.
Enquanto esteve aos comandos da CCDR Centro, Ana Abrunhosa e o seu ex-marido, Luís Borrego, foram absolvidos pelo tribunal dos crimes de difamação e denúncia caluniosa. Em causa estava a acusação do Ministério Público da divulgação de cartas anónimas, entre 2013 e 2014, que lançavam suspeitas de um alegado favorecimento do anterior presidente da CCDR Centro, Pedro Saraiva, a empresas com quem tinha colaborado como consultor.
Outra das caras novas é Ricardo Serrão Santos que vai ser ministro do Mar, sucedendo a Ana Paula Vitorino. Ricardo Serrão Santos foi eurodeputado do PS, entre 2014 e 2019, e tem desenvolvido trabalho político sobre o mar e as pescas, tendo sido esta a área que coordenou enquanto assumiu funções no Parlamento Europeu.
O novo ministro nasceu em Portalegre no ano 1954 mas vive há vários anos nos Açores, entre as ilhas de S. Miguel e do Faial. É investigador na Universidade dos Açores e, entre 1997 e 2011, foi diretor do departamento de Oceanografia e Pescas daquela universidade. Posteriormente, entre 2006 e 2014, foi presidente do IMAR – Instituto do Mar, e ainda Pró-Reitor da Universidade dos Açores para os Assuntos do Mar e para a coordenação do Campus da Horta.
Três secretários de Estado A lista de secretários de Estado ainda não foi entregue por António Costa ao Presidente da República. Mas ontem foram já conhecidos os nomes que vão ocupar as três secretarias de Estado com mais peso político no Governo. Sem surpresas, Duarte Cordeiro vai continuar a com os Assuntos Parlamentares. Pasta que assumiu em fevereiro para suceder a Pedro Nuno Santos, deixando a vice-presidência da Câmara de Lisboa.
Já a secretaria de Estado Adjunto do primeiro-ministro deixa de ser gerida por Duarte Cordeiro passando a ser gerida por Tiago Antunes, que sai da secretaria de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa. Antes disso, durante o segundo Governo de Sócrates, Tiago Antunes foi chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro. Cargo que também exerceu durante o primeiro Governo de Sócrates.
O terceiro secretário de Estado hoje conhecido é André Caldas que deixa de ser chefe de gabinete de Mário Centeno passando a ser secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
