O Parlamento Europeu chumbou na terça-feira, por apenas dois votos, uma resolução que obrigava os Estados-membros da União Europeia a reforçar as suas operações de busca e salvamento no Mediterrâneo, com o intuito de salvar mais vidas humanas e chegar a um consenso sobre a distribuição dos migrantes socorridos no mar.
A proposta foi chumbada com 290 votos contra, 288 a favor e 36 abstenções. Álvaro Amaro e Nuno Melo, do PSD e CDS respetivamente, votaram contra a proposta de reforço de salvamento de migrantes no Mediterrâneo. José Manuel Fernandes absteve-se e Graça Carvalho votou inicialmente contra a resolução, mas acabou por pedir para o seu voto ser corrigido ainda no decurso da votação, algo que, segundo declarações de uma fonte parlamentar à agência Lusa, não nutriu efeito para a contagem final.
Depois de uma onda de polémica se ter instalado nas redes sociais, os eurodeputados vieram esclarecer o seu voto e explicaram que não são contra o salvamento de migrantes, mas sim contra a proposta apresentada. "Uma proposta com o mesmíssimo fim", apresentada pelo PPE, foi chumbada, o que levou os eurodeputados a decidir chumbar também a proposta do partido socialista, de acordo com Nuno Melo.
Antes de a resolução apresentada ser votada, com várias alterações propostas pelos diferentes grupos políticos, já tinham sido recusadas três resoluções, sobre o mesmo tema, propostas individualmente pelo Partido Popular Europeu (PPE), pelo Identidade e Democracia (ID) e pelos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR).
Acusado de não se preocupar com as mortes no Mediterrâneo, Nuno Melo nega tal afirmação. “A afirmação é absolutamente falsa, insidiosa e revela o caráter de quem a profere”, declara o eurodeputado, na sua página oficial de Twitter, onde desmente “a mentira de alguma esquerda”, como o próprio apelida. “Só por absurdo se poderia imaginar que uma maioria dos deputados no Parlamento Europeu desejasse a morte de quem seja”, acrescenta.
Segundo Nuno Melo, a proposta não incluía “a distinção entre refugiados e migrantes, sabendo-se que a uns e outros se aplicam leis diferentes, e recursos sempre escassos” e a tentativa socialista de “instrumentalização política do fenómeno, atribuindo-se a algumas ONGs o tratamento quase equivalente a Estado, coisa que obviamente não são”.
O eurodeputado sublinha ainda que a proposta recusava a “cooperação com países terceiros, por forma a combater as causas que levam tantos a deixar os seus países de origem” e “a ausência de resposta para pôr fim ao modelo de negócios perpetuados pelos traficantes e grupos criminosos que têm em mão a vida de pessoas vulneráveis”.
Álvaro Amaro também explicou o porquê do seu voto: “a presente resolução não teve em conta a posição do meu grupo político”, disse o eurodeputado na sua declaração de voto, citada pela agência Lusa, mencionando o Partido Popular Europeu (PPE).
“Entendi, assim, seguir a linha de voto indicada pelo PPE e votar contra. Aguardo agora que os diversos grupos políticos voltem à negociação, para redigir uma nova resolução que possa expressar a pluralidade de opiniões existente neste Parlamento”, pode ler-se na nota apresentada por Álvaro Amaral.
Na visão do eurodeputado social-democrata, a União Europeia deve “reforçar urgentemente as missões de busca e salvamento, nomeadamente através do Frontex, que deve aplicar as suas novas competências, com o apoio dos Estados-Membros, ou seja, através duma resposta pública e de toda a União”.
José Manuel Fernandes que optou pela abstenção, justifica-se, afirmando que a proposta em si falha “na promoção do equilíbrio necessário para tornar as fronteiras da União num lugar mais seguro e humano” e “favorece a criação de negócios privados, à conta de um drama que nos toca a todos”.
O eurodeputado do PSD diz ter-se abstido na votação do texto “por entender que a resolução não expressa a melhor forma de atingir” o objetivo de impedir “de forma célere, que o Mediterrâneo se transforme num cemitério”, ao recusar “algumas das opções apresentadas pelo PPE”.
