Depois da polémica gerada pelo médico obstetra que continuou em funções após várias queixas por não ter detetado malformações durante o acompanhamento de grávidas, o Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos revelou ontem o resultado de um levantamento feito às centenas de processos disciplinares pendentes e anunciou que vai ter mais advogados – contratados com urgência – para acelerar e avaliar todos os casos.
Os procedimentos seguidos por este conselho disciplinar, que abrange o sul do país e ilhas, vão também ser revistos por uma equipa de consultores contratada externamente.
No total, referiu o Conselho Regional do Sul em comunicado, existem “1699 processos em tramitação”. No final do ano passado eram 1466, pelo que entre novas queixas e processos decididos nos últimos meses, a lista continuou a engrossar.
Sem revelar de quando datam os processos mais antigos – no caso de Artur Carvalho havia um processo pendente desde 2013 – este órgão adiantou que há outros médicos com múltiplos processos em instrução. Ao todo são 15 clínicos com mais de três processos disciplinares, envolvidos num total de 61 queixas. Há mesmo um médico com dez queixas, um caso desvalorizado pelo presidente do Conselho Regional do Sul, Alexandre Valentim Lourenço, que explicou que estão em causa queixas da Segurança Social por exercício da profissão em estabelecimentos não licenciados.
O conselho regional adiantou ainda que, entre os processos pendentes, há 214 que não foram decididos por estarem a aguardar resposta de diferentes entidades e revelou que, nos últimos três anos, duplicou o número de queixas anuais contra médicos, de 335 para 669.
Para diminuir o número de casos pendentes, será contratada uma “equipa de advogados, com experiência no setor, de forma a permitir uma recuperação efetiva de processos em atraso”. Foi solicitado ao conselho disciplinar uma grelha de prioridades no prazo de 15 dias. A lista deverá ter em conta aspetos como a validade de prescrição – sendo que os casos que estão próximos de prescrever devem ser tratados em primeiro lugar –, a gravidade dos processos e a ainda “a existência de multiplicidade de processos”. O site do conselho regional passará também a ter uma área específica para divulgar dados sobre os processos.
De acordo com o regulamento disciplinar da Ordem, as sanções podem ir da advertência à suspensão até dez anos ou, no limite, À expulsão da Ordem. No ano passado, a nível nacional, foram encerrados 957 processos, sendo que a grande maioria (900) resultou em arquivamento. Houve 45 condenações, entre as quais 13 suspensões, mas nenhum médico foi expulso.
Recorde-se que Artur Carvalho está suspenso preventivamente. Depois do caso do bebé Rodrigo, deram entrada outras queixas na Ordem. Antes destes casos o médico já tinha sido alvo de quatro processos, todos arquivados, o mais antigo de 2002. O caso de Rodrigo, que nasceu em outubro com malformações graves, está a ser investigado pelo Ministério Público. O MP abriu também um inquérito à clínica Eco Sado, onde Artur Carvalho era sócio-gerente e que recebia grávidas para fazer ecografias com credenciais do SNS sem ter convenção com o Estado.
