Assim que a Comissão de Educação tomou posse, os deputados do Bloco de Esquerda, do PCP e do CDS não perderam tempo e aproveitaram para chamar com urgência ao Parlamento o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Os comunistas e os bloquistas querem pedir explicações ao ministro sobre a falta de funcionários nas escolas. Já os centristas exigem esclarecimentos sobre o fim dos chumbos no ensino básico (do 1.o ao 9.o ano de escolaridade), que consta do programa de Governo.
As escolas têm vindo a reclamar um reforço do número de auxiliares e desde o início do ano letivo houve vários estabelecimentos escolares a fechar portas em protesto. Em outubro, por exemplo, só na região de Lisboa foram quase 20 as escolas que encerraram, como aconteceu no Agrupamento Vergílio Ferreira ou no Agrupamento da Póvoa de Santa Iria. Fecharam também em protesto ou por falta de funcionários as escolas dos concelhos de Almada, Vila Nova de Gaia, Castelo Branco, Penafiel, Porto, Portimão, São João da Madeira e Sintra.
Em fevereiro, o Ministério da Educação anunciou o reforço de 1067 auxiliares e a criação de uma bolsa para agilizar as contratações.
No entanto, as escolas dizem que, até à data, esses funcionários ainda não chegaram, reclamando urgência na contratação de mil auxiliares. Mas para que funcionassem de forma regular, os diretores estimam que seria necessário um reforço de cerca de quatro mil funcionários nas escolas de norte a sul do país. Só assim, avisam, as escolas conseguiriam funcionar de forma regular, sobretudo nos bares, nas bibliotecas, nos ginásios ou para garantirem a segurança nos portões de entrada ou nos pátios, durante os intervalos das aulas.
Perante este cenário, os deputados do BE Joana Mortágua, Luís Monteiro e Alexandra Vieira exigem esclarecimentos a Tiago Brandão Rodrigues sobre este “problema grave do sistema”, que dizem ter “um caráter sistemático” e que “urge resolver”.
Já os comunistas – que chamam também ao Parlamento a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – consideram que “é cada vez mais evidente” que a portaria dos rácios, que estabelece o número de auxiliares nas escolas, “não responde” às necessidades. Além disso, as deputadas do PCP Ana Mesquita e Alma Rivera dizem que as situações de falta de funcionários têm vindo a ser resolvidas “tardiamente” ou ficam “quase por completo” por resolver.
O que diz a lei De acordo com a lei, cada sala do pré-escolar deve ter pelo menos um funcionário. Já as escolas do 1.o ciclo (do 1.o ao 4.o ano de escolaridade) devem ter um auxiliar por cada conjunto de 21 a 48 alunos, e caso o número de alunos da escola seja superior, por cada 48 crianças, o número de funcionários deve ser reforçado por uma contratação.
As escolas dos 2.o e 3.o ciclos (do 5.o ao 9.o ano) com menos de 600 alunos devem ter um assistente operacional por cada conjunto de 100 alunos. Caso o número de alunos seja entre 600 e mil, a escola deve ter um assistente operacional por cada conjunto de 120 alunos. E em escolas com mais de mil alunos, por cada grupo de 150 alunos deve ser contratado um assistente operacional.
Fim dos chumbos
Sobre o fim dos chumbos no básico, o CDS classifica a medida como “ambígua”, com o ministro da Educação a fazer declarações que associam o fim das retenções à poupança de 250 milhões de euros.
A deputada Ana Rita Bessa reconhece que a retenção dos alunos é “dissuasora” e de “fim de linha”, só devendo ser aplicada quando “todas as estratégias e meios falham”. No entanto, a deputada centrista defende que o fim dos chumbos não deve ser feito de forma “administrativa” pelas “implicações profundas que tem no sistema educativo e no percurso escolar dos alunos”.
