O Conselho de Ministros aprovou ontem o código de conduta do Executivo para a nova legislatura. Em comunicado, o Governo explicou que o documento servirá para acautelar os “princípios de boa administração, transparência, imparcialidade, integridade e respeito interinstitucional”.
Na versão anterior, o Executivo estipulou que os governantes não poderiam receber prendas superiores a 150 euros. Acima deste valor, as ofertas teriam obrigatoriamente de ficar depositadas nos respetivos ministérios ou na Presidência do Conselho de Ministros.
As novas regras ainda não estão publicadas (nem publicitadas), mas a versão aprovada não deverá ser diferente da anterior.
O código de conduta foi criado em setembro de 2016, depois da polémica sobre oferta de viagens a governantes para irem ao Euro 2016, feita pela Galp. Ontem, no comunicado, o Executivo reitera que o código de conduta é a forma de “melhorar a qualidade da democracia e aumentar a confiança dos cidadãos nas instituições públicas”.
