A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) continua a ser alvo de fortes críticas por parte das operadoras de telecomunicações. Os atrasos na implementação da quinta geração móvel (5G) e o espetro que está nas mãos da Dense Air estão na base dos mais recentes conflitos. Ainda esta semana, a NOS e a Vodafone defenderam que a entidade liderada por João Cadete de Matos retirasse o espetro da Dense Air, uma faixa importante para a implementação do 5G, enquanto a Altice considerou que está a ser criada uma «artificial escassez» de espetro, afirmaram durante o 29.º congresso das Comunicações (APDC).
Recorde-se que a banda é detida pela Dense Air – foi comprada a uma empresa por valores muito baixos, e à qual foi atribuída, em 2010, a banda de 3,5Ghz – e não foi utilizada nos dois anos seguintes após a sua aquisição. Uma situação que, ao que o SOL apurou, já deveria ter levado a entidade liderada por João Cadete de Matos a resgatar o espetro, tal como foi avançado pelo SOL.
Aliás, a própria Anacom reconheceu recentemente (num relatório) que fez que a empresa não tem qualquer trabalhador nem teve qualquer receita de vendas, não tendo por isso qualquer operação.
Face a esse cenário, a NOS e a Vodafone já apresentaram queixas nos tribunais contra o regulador, acusando Cadete de Matos de inação e de prejudicar o interesse público ao não cumprir a lei de forma imediata. Também a Altice tem tecido duras críticas à atuação da Anacom, defendendo que Portugal está atrasado seis meses no lançamento do 5G e chegou mesmo a pedir a sua demissão pela forma como está a gerir todo este processo.
A Vodafone não tem dúvidas: «A Dense Air não está no mercado, não tem receitas, não tem negócio, é uma razão mais que suficiente para a Anacom retirar o espetro», referiu Helena Féria.
Uma opinião partilhada pela sua concorrente. «Para entregarmos a dita revolução tecnológica que está no programa do Governo, na boca de toda a gente é preciso ter capacidade de espetro suficiente», afirmou Filipa Carvalho, diretora jurídica e de regulação da NOS.
Já para Sofia Aguiar, da direção de regulação da Altice Portugal, o que está a «preocupar» é que «esteja a ser criada de forma artificial escassez de espetro».
Pedido de diálogo
A opinião é unânime junto dos operadores de telecomunicações ao defenderem «mais diálogo» entre as empresas e o regulador. Ainda esta terça-feira, as empresas do setor voltaram a mostrar o cartão vermelho à entidade liderada por Cadete de Matos, no que diz respeito ao atraso do processo de 5G.
As acusações têm sido repudiadas pelo presidente do regulador. João Cadete de Matos garante que «não existe qualquer atraso» nos trabalhos preparatórios da quinta geração móvel em Portugal. Para o responsável da Anacom, Portugal «é dos países europeus com maior número de testes, que contribuirão para o arranque do 5G no país». Cadete de Matos aproveitou ainda a ocasião para apontar o dedo à Altice por ter pedido para atrasar o processo do 5G: «Importa recordar que os operadores defenderam que ainda necessitavam de recuperar o investimento feito nas redes 4G, e é verdade, o 4G ainda tem de ser aproveitado de forma plena e as potencialidades ainda não estão esgotadas». E continuou: «Tem havido mesmo quem defenda que o 5G teria apenas interesse comercial após 2022. O operador que tem a concessão da TDT [a Meo, da Altice Portugal] defendeu que a atribuição de licenças só ocorresse mesmo após 2020».
