Há ano e meio que das oito camas dos cuidados intensivos pediátricos do Hospital de Santa Maria – hospital de referência para toda a região Sul -, só seis estão a funcionar. Em causa está a falta de enfermeiros para assegurar cuidados aos doentes. A situação foi exposta esta segunda-feira no programa Prós e Contras pelo pediatra Francisco Abecasis. Interpelado sobre a capacidade de resposta nos hospitais de Lisboa, numa altura em que as urgências pediátricas da Margem Sul estão a ser encaminhadas para a capital durante a noite, o médico alertou que as urgências estão cheias – dado o início um pouco mais cedo da época de gripe e mais casos de bronquiolites – e que vão aguentar “mal” este período. Referiu ainda o fluxo elevado de pessoas que não precisariam de recorrer aos hospitais e a falta de capacidade de resposta para internamento por haver camas fora de uso por falta de enfermeiros.
Foi neste contexto que o médico deu o exemplo da unidade de cuidados intensivos pediátricos, “a maior do país”, com oito vagas, mas que não está a funcionar em pleno desde 2018. “Há um ano e meio que duas camas estão fechadas, não temos enfermeiros […] Trabalho há dez anos nesta unidade, durante dez anos não me lembro de ter recusado um doente para cuidados intensivos pediátricos. No último ano, só eu recusei dez e, com os meus colegas, recusámos cerca de 50”, disse o médico, admitindo o sentimento de frustração. “O SNS são os profissionais que lá trabalham e estes têm de ser recompensados e acarinhados, e não é no ordenado, é em tudo o resto. É eu não ter de recusar um doente que precisa de cuidados intensivos, saber que o posso ajudar e não tenho onde o deitar. E muito dão as pessoas que trabalham no SNS para que não seja pior. Está a acontecer em todas as unidades do país, não é só em Santa Maria”.
Questionada hoje sobre esta situação, a administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que integra o Hospital de Santa Maria, esclareceu ao i que entre 2018 e 2019 foram encerradas 15 camas de cuidados críticos e especiais, das quais seis na área pediátrica, “por dificuldade de recursos, principalmente de enfermagem e assistentes operacionais”. O Santa Maria adiantou que, depois do despacho de 1 de agosto dos ministérios das Finanças e da Saúde que autorizou a celebração de contratos sem termo com 1424 trabalhadores para as entidades públicas empresariais do SNS, das carreiras de enfermagem, assistente técnico e assistente operacional, para repor o regresso às 35 horas, foi possível iniciar o recrutamento dos profissionais necessários – que não quantificou. Em setembro foram reabertas quatro camas, estando previsto o reativamento de mais duas camas em dezembro. As restantes nove, onde se incluem as seis camas da área pediátrica, que requerem um período de integração mais longo dos novos funcionários, estarão a funcionar ao longo de janeiro, assegurou o hospital.
Camas fechadas e outras que o deveriam ser
Ana Rita Cavaco, bastonária dos enfermeiros, sublinha que o encerramento de camas perante a insuficiência das equipas tem vindo a ser recomendado pela ordem e tem-se repetido em diferentes serviços. A bastonária alerta ainda que há hospitais onde mesmo sem enfermeiros se mantêm as valências abertas, com risco para os doentes e profissionais. “É impossível ter um enfermeiro a monitorizar 12 CTG numa urgência obstétrica. É impossível garantir segurança, vai correr mal”, adverte Ana Rita Cavaco, dizendo que a situação se estende aos cuidados continuados e lares.
“Para ter os serviços a funcionar em segurança, a única solução é contratar enfermeiros”, diz a bastonária, lembrando que Portugal tem um dos mais baixos rácios de enfermeiros por habitantes da OCDE, embora forme enfermeiros suficientes – e cerca de 20 mil estejam no estrangeiro. Ana Rita Cavaco considera insuficientes as contratações dos últimos anos, que serviram em grande parte para repor o regresso às 35 horas, substituir contratos precários e profissionais de baixa, apontando para um aumento de 3 mil enfermeiros nos últimos quatro anos, quando seria necessário esse reforço anual ao longo de uma década.
No programa, a ministra da Saúde comprometeu-se com o reforço do SNS no próximo ano, não antecipando detalhes sobre o Orçamento do Estado para o setor. Marta Temido deixou patente a intenção de reforçar a resposta de proximidade à população e “desurgentalizar” o SNS, garantindo ainda que está em estudo uma solução que permita reabrir a urgência pediátrica do Garcia de Orta “no mais curto prazo possível”.
