Marcelo Rebelo de Sousa deixou este sábado o alerta: será preciso "muita prudência" e "trabalho de preparação" antes de se avançar para um referendo sobre a regionalização, sob pena de este ser chumbado pelos portugueses (a exemplo do que aconteceu em 1998) e o processo ficar definitivamente encerrado.
"Ter um referendo para o povo português chumbar novamente a regionalização significa matar a regionalização definitivamente. Há que garantir, aqueles que defendem a regionalização – e eram a maioria dos autarcas – que têm todas as condições para convencer o povo", afirmou o Presidente da República, durante uma visita a um supermercado em Alvalade (Lisboa), onde fez compras para contribuir para a recolha do Banco Alimentar contra a Fome, a respeito do que havia dito esta sexta-feira, na abertura do congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em que avisou que começar já a pensar na regionalização para avançar em 2022 seria "colocar o carro à frente dos bois".
O chefe de Estado ressalvou ainda que o chumbo à regionalização acontecerá sempre se não houver o voto da maioria dos portugueses. "Há que garantir que em todas as regiões há ‘sim’, que em geral há ‘sim’ e que há uma maioria de votantes superior a 50%. Para isso é preciso mobilização, o que implica um trabalho de preparação e não pode ser feita a correr", frisou, respondendo ainda desta forma quando questionado sobre se o Governo não tem legitimidade para avançar com o processo: "Não é um problema de legitimidade, é um problema de prudência. A prudência implica primeiro fazer o que há que fazer: transferir poderes do Estado para municípios e comunidades, fazer o que não está feito, e depois de feito então aí, realizado o balanço, dar o passo – se for essa a vontade dos portugueses – dar o passo para a regionalização".
Lembrando que o processo de descentralização "ainda só começou", pois faltam aprovar alguns diplomas e a respetiva concretização financeira – "só começa tudo a ser aplicado em janeiro de 2021. Começar pela regionalização, antes de haver descentralização, é começar pelo fim, como disse é pôr carro à frente bois. Tudo na vida tem cabeça, tronco e membros, princípio, meio e fim" -, Marcelo sublinhou ainda que "nenhum partido apresentou nas últimas legislativas no seu programa eleitoral nada de concreto sobre a regionalização porque sentiu que havia passos a dar na descentralização", concluindo: "Dados os passos que faltam este ano e no ano que vem, feitas as eleições autárquicas de 2021, penso que depois, a partir daí, o pais pode escolher e decidir o tempo, o modo e a forma".
