O Governo vai apresentar às três estruturas sindicais da função pública, esta segunda-feira, a sua proposta sobre as matérias a constar no Orçamento do estado para 2020 (OE2020). Após esta primeira reunião, está já marcada uma outra para quarta-feira. Em causa estão as negociações sobre matérias do impacto orçamental, como a atualização dos trabalhadores do Estado.
Caso as estruturas sindicais queiram pedir uma outra negociação, “poderão fazê-lo no final da última reunião negocial, ou por escrito, no prazo de cincho dias, a contar do dia 11 de dezembro”, segundo o comunicado emitido pelo gabinete do secretário de Estado da Administração Pública.
Porém, o gabinete de José Couto acrescenta que “sendo intenção do Governo apresentar a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020 no dia 16 de dezembro”, uma reunião suplementar está j+a marcada para o dia 13, sexta-feira.
As reuniões realizam-se durante a tarde na Presidência do Conselho de Ministros, depois de as estruturas sindicais exigirem, na reunião de 7 de dezembro, que o Governo iniciasse “rapidamente” as negociações antes da apresentação da proposta do OE.
Estarão presentes os dirigentes da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, da CGTP, da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e da Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).
