O Ministério da Justiça autorizou a abertura de concurso para a formação de 135 novos magistrados no Centro de Estudos Judiciários. Num comunicado hoje enviado às redações, o gabinete de Francisca Van Dunem esclarece que o curso que começará em 2020 e terá “40 vagas para a magistratura judicial, 30 para os Tribunais Administrativos e Fiscais e 65 lugares para o Ministério Público”.
“Desde 2016, o Centro de Estudos Judiciários abre anualmente concursos para o ingresso nas magistraturas considerando as informações transmitidas pelo Conselho Superior da Magistratura, pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e pela Procuradoria-Geral da República, quanto ao número previsível de magistrados necessários e ponderada a capacidade disponível dos recursos humanos e logísticos do Centro de Estudos Judiciários e a necessidade de manutenção dos critérios de exigência de qualidade relativos à formação de magistrados”, esclarece o ministério na mesma nota.
Desde 2016 o número de vagas autorizadas ascende a 524 – em 2016 houve 126 vagas, no ano seguinte 128 e tanto em 2018 como em 2019 o número de vagas fixou-se nos 135.
