Combate à corrupção
A nova estratégia que promete dar que falar
O ano que se aproxima promete ficar marcado pela discussão do combate à corrupção, com o grupo de trabalho anunciado pelo Governo nas últimas semanas a começar a discutir o que é preciso fazer – incluindo as propostas de colaboração premiada, de negociação de penas em fase de julgamento, do fim de megaprocessos como a Operação Marquês e de juízes mais experientes e especializados. O objetivo é chegar às primeiras conclusões em abril.
Recorde-se no próximo ano será apresentada uma nova estratégia.
nacional de combate à corrupção. Ao SOL, Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, disse no início deste mês, que é preciso fazer alguma coisa: «Perante um problema grave como o da corrupção, que tem um histórico de insucesso, a resposta é insuficiente, se aparecem medidas que visem melhorar o combate, a única atitude sensata de qualquer elemento que trabalhe no sistema não é levantar dúvidas, é mostrar abertura para discutir».
Mais magistrados
Ministério autorizou abertura de concurso
O Ministério da Justiça autorizou a abertura de concurso para a formação de 135 novos magistrados no Centro de Estudos Judiciários. O gabinete de Francisca Van Dunem esclareceu nos últimos dias que o curso que começará em 2020 e terá «40 vagas para a magistratura judicial, 30 para os Tribunais Administrativos e Fiscais e 65 lugares para o Ministério Público».
Desde 2016 o número de vagas autorizadas ascende a 524 – em 2016 houve 126 vagas, no ano seguinte 128 e tanto em 2018 como em 2019 o número de vagas autorizadas fixou-se nos 135.
Processo dos processos
Sócrates ficará a saber se vai a julgamento
Era para arrancar logo no início do ano, mas a complexidade do processo e o facto de ainda faltarem algumas diligências levou o juiz Ivo Rosa a adiar o debate instrutório da Operação Marquês para março de 2020. As sessões que marcam o fim da instrução – fase optativa em que o juiz vai decidir se há ou não indícios suficientes para o caso avançar para julgamento – terão assim início a 4 de março, prolongando-se pelos dias 5,6 e 9, sendo que o magistrado também já reservou outros três dias (11,12 e 13) para o caso de os trabalhos se estenderem mais do que o expectável. Se 2020 nunca será o ano do julgamento do caso Marquês, o certo é que será pelo menos o ano em que se saberá que o processo vai ou não a julgamento. Mesmo que ainda haja mais algum adiamento do debate instrutório…
Tancos
Costa responderá por escrito a Carlos Alexandre
A instrução do caso em que se investigou o roubo e o achamento de armamento que desapareceu dos Paióis Nacionais de Tancos começa a 8 de janeiro. O sorteio ditou que fosse o juiz Carlos Alexandre a conduzir os trabalhos e já foram agendadas pelo magistrado dezenas de inquirições. O magistrado tinha pedido ao Conselho de Estado para ouvir o primeiro-ministro presencialmente sobre este caso, na qualidade de testemunha, o que não foi autorizado, apenas foi permitido que António Costa respondesse por escrito.
GES/BES
Um inquérito que já só depende da… Suíça
2020 pode também ser o ano da acusação do caso GES/BES, mas apenas se a Suíça enviar as informações pedidas. O MP decidiu em julho de 2019 alargar o prazo para conclusão do inquérito ao caso GES/BES, por ainda não ter todas as informações solicitadas à Suíça. Foi determinado que o inquérito será concluído três meses após o envio dos dados solicitados à Suíça.
Lex
Uma acusação por dias para um caso decidido
O caso foi inédito em Portugal: o órgão de disciplina dos juízes decidiu avançar para a expulsão do desembargador Rui Rangel antes ainda de haver acusação da Justiça. Não houve, mas ao que o SOL apurou está para breve, devendo ser conhecida já no início de 2020. Recorde-se que a sua ex-mulher, juíza na Relação de Lisboa, também foi aposentada compulsivamente. Na operação Lex estarão em causa, entre outros, crimes de corrupção.
