Depois de contas e mais contas, PSD decidiu votar contra o Orçamento do Estado

Anúncio foi feito hoje por Rui Rio, durante as jornadas parlamentares do partido. Ferreira Leite já tinha dito que Governo deu tiro no pé ao falar de Orçamento de continuidade.

Uma coisa é certa: Rui Rio foi coerente com o que tem defendido até aqui. O líder do PSD já tinha dito que o voto na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 iria depender de uma análise profunda do documento. E assim foi: Rio desmontou as contas de Centeno para anunciar aquilo que já era expetável: o PSD vai votar contra esta proposta de Orçamento.

Foi um discurso muito técnico – de tal forma que os sociais-democratas que marcaram presença nas jornadas parlamentares do partido só começaram a aplaudir Rui Rio ao fim de meia hora, quando este começou a deixar o “economês” e a atirar-se mais à parte política -, mas mostrou como Rio levou avante a postura inicial de apresentar uma decisão sustentada. E, claro, isso fez com que o principal alvo do discurso fosse o ministro das Finanças, Mário Centeno.

“Os quatro Orçamentos até aqui foram elaborados para agradar à esquerda e executados para agradar a Bruxelas. Este Orçamento é apresentado para agradar à esquerda e será executado para agradar a Bruxelas se Mário Centeno cá ficar o tempo todo, porque o que acho é que ele não vai cá ficar o ano todo”, disse Rui Rio, atirando para o ar a possibilidade de este OE ser executado “por um protagonista diferente daquele que foi nos últimos quatro anos”.

Rio voltou a mencionar a “evaporação” de 590 milhões de euros e a acusar o Governo de falta de transparência: “Há garantias de que este Orçamento é real, é isto que vai ser executado, ou é uma peça relativamente fictícia, em que o ministro das Finanças depois decide o que vai ou não ser executado?” “O senhor das Finanças veio dizer uma série de inverdades. Nós perguntamos onde estão 590 milhões de euros. A resposta é que não percebo nada disto, mas onde estão os 590 milhões? O ministro das Finanças está a fazer-se desentendido”, acrescentou.

Para o líder do PSD, a proposta de Orçamento “não tem estratégia”, mas sim um “objetivo tático, político: anuncia um conjunto de medidas simpáticas de redistribuição de rendimentos”. Além da falta de estratégia, Rio apontou também a não redução da carga fiscal, a falta de incentivos à poupança das famílias e o peso da despesa pública como alguns dos aspetos do documento com os quais o PSD não se identifica.

Recorde-se que a proposta do OE para 2020 será votada na generalidade na sexta-feira, véspera das eleições diretas para a liderança do PSD. Depois, entre 3 e 5 de fevereiro, o documento será discutido e votado na especialidade. A votação final está marcada para 6 de fevereiro.

“Os números não me dizem nada” Manuela Ferreira Leite abriu as jornadas parlamentares, que se realizaram na Assembleia da República, focando-se, ao contrário de Rui Rio, mais na política do que na matemática. Apesar de ter sido ministra das Finanças e de ter tido, ao longo de vários anos, o défice e as contas públicas debaixo de olho, Ferreira Leite defendeu que o OE não deve ser medido “pelos números que lá tem”. “Não me dizem nada os números, um Orçamento define-se pela política que ele traduz e pelos objetivos de política que tem”, afirmou.

A antiga ministra defendeu ainda que o Governo deu um tiro no pé ao dizer que este era um Orçamento de continuidade: “Se é de continuidade, quer dizer que a ambição que neste momento existe para o país é que ele não fique pior”.

E deixou um alerta: “Não me esqueço que no tempo anterior, no chamado tempo da antiga senhora, o Orçamento sempre esteve equilibrado, só que o povo estava na miséria”.

Candidatos ficaram de fora Quem não teve direito a falar nestas jornadas parlamentares foi Miguel Pinto Luz, que usou o Facebook para criticar a postura do grupo parlamentar do PSD.

“Estranho que estando o partido em processo eleitoral para a liderança, os candidatos não tenham sido chamados a intervir nesta reunião, situação que já se verificou anteriormente. A posição do grupo parlamentar do PSD, nesta votação, deveria sempre ter em conta a opinião de todos os candidatos”, escreveu.

Recorde-se que em outubro de 2017, o então líder parlamentar Hugo Soares convidou Rui Rio e Pedro Santana Lopes, candidatos à liderança do partido, a intervirem nas jornadas do PSD. “Era a minha obrigação enquanto líder parlamentar poder proporcionar aos dois candidatos este espaço e esta abertura e, felizmente, os dois acolheram”, justificou na altura.