861 processos, 35 profissionais condenados, 16 dos quais suspensos, nenhuma expulsão. São estas as contas finais dos três conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos (OM) no ano passado. 2019 foi o ano com mais médicos suspensos pelos conselhos disciplinares nos últimos seis anos.
Segundo avançou ontem o jornal Público, as reclamações enviadas pela Entidade Reguladora da Saúde para os três conselhos com funções disciplinares atingiram um número recorde em 2019, uma vez que esta enviou para a Ordem um total de 700 reclamações no passado ano civil. Este número representa quase o triplo daquilo que tinha sido registado em 2015 /259).
E se os números são de suspensões são elevados a nível nacional, estes têm ainda maior destaque no Norte do país. Isto porque dos 16 casos de suspensão decretados pela Ordem, 13 foram nessa região, sendo que outros dois foram no Sul e um no Centro. As estatísticas justificam este maior destaque nortenho com o facto de aqui não haver uma tão grande acumulação de processos e atrasos comparativamente ao Sul e ao Centro.
O regulamento disciplinar da Ordem dos Médicos clarifica que a suspensão e a expulsão são as sanções reservadas para casos graves de práticas “com negligência grosseira ou dolo” e que que exista má prática clínica, fraudes e abusos sexuais. De notar que quando um médico é suspenso, este não pode exercer durante um período a ser designado que pode ir até aos dez anos. Já se um profissional for expulso, este está impedindo de trabalhar no mínimo durante esses mesmos dez anos, podendo depois pedir a reinscrição na Ordem dos Médicos.
