O Governo está de “má-fé” na questão da redução do IVA da eletricidade, diz Rui Rio. Até porque basta recuar alguns anos para recordar que quem quis descer esta taxa foi… o PS. Quanto a uma possível crise política em torno desta questão, Rio Lava as mãos: “não depende de mim”.
Rui Rio lembru que em 2013, “no período de maior aperto da troika” e na altura em que o PSD estava no poder, o PS apresentou uma proposta de redução desta taxa de 23% para 13%.
“O grupo parlamentar do PS, em 2013, exatamente no período de maior aperto da troika, fez uma proposta no Parlamento para que o IVA baixe de 23% para 13% e entre os deputados que assinam está o atual secretário de Estado da Energia [João Galamba]”, disse Rui Rio aos jornalistas, à saída de uma audiência, em São Bento, com o primeiro-ministro por causa da Cimeira dos Amigos da Coesão, marcada para sábado, em Beja.
“O Governo disse que queria baixar o IVA da eletricidade e, como tal, pediu autorização – se é que se pode dizer – à Comissão Europeia. Se o fez e se está de boa fé, obviamente que o OE está preparado para isso. Portanto, como é que pode dizer que há um buraco no Orçamento com base na nossa proposta, se é o próprio Governo que tem vindo a dizer que quer fazer aquilo que nós também queremos fazer?”, questiona o líder social-democrata. Rio respondeu à pergunta retórica sugerindo que o Executivo de Costa poder estar de “má-fé” e pode não ter preparado o OE “para aquilo que diz querer”.
Recorde-se que o PSD propõe que o IVA da eletricidade baixe de 23% para 6% “exclusivamente para consumo doméstico”, a partir de 1 de julho. O Bloco de Esquerda já fez saber que apoiará esta proposta. O PCP admitiu votar favoravelmente as propostas de alteração ao OE, inclusive a do PSD, mas frisou que os comunistas não querem abrir “crises políticas”.
Questionado sobre uma possível crise em torno desta questão, Rui Rio disse que é algo que não depende de si: “de mim depende a coerência da nossa proposta. Sempre disse que nunca faria propostas que fizessem desequilíbrio orçamental e, por isso mesmo, eu próprio dei indicações para termos duas propostas: uma para a eventualidade de o Governo estar de boa-fé e outra para a eventualidade estar de má-fé”.
Esta segunda proposta, explicou, prevê medidas que “têm a ver com as verbas dos gabinetes ministeriais”, que iriam ser reduzidas “ao montante igual ao que era em 2019”, bem como com “algum corte nos consumos intermédios” – onde manterão “uma taxa de crescimento de 2%, que é 1% acima da inflação”, ou seja, “um crescimento real de 1%” – e com o ajuste “no superávit de uma verba residual que permite que o superávit continue nos 0,2%”.
BE deixa desafio ao Governo Entretanto, o Bloco de Esquerda desafiou o PS a assumir a posição do passado e a a aprovar a proposta do partido de redução do IVA da eletricidade de 23% para 13%.
“Tenho muita dificuldade em perceber de que fala o PSD quando fala em contrapartidas. Quando votamos o Orçamento do Estado e os seus vários artigos, votamos as várias propostas e cada partido nas suas votações tem consciência do equilíbrio total do Orçamento”, disse Catarina Martins, após a reunião com António Costa.
A coordenaroda do BE recusou a ideia de “coligação negativa” e pôs a ‘batata quente’ do lado do PS: “O BE apresentou uma proposta que é igual ao que o PS já apresentou e que é intermédia, não há aqui nenhuma precipitação (…) Se o PS voltar atrás no que defendeu no passado, é normal que havendo uma maioria política o IVA da energia baixe”.
