A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) já aprovou e divulgou o projeto de regulamento de frequência para o 5G. No total, os lotes de frequência que vão a leilão terão um preço global de 237,9 milhões de euros.
“Os preços de reserva que estão previstos visam permitir que os direitos de utilização de frequência sejam atribuídos às empresas que mais valorizam o espetro”, disse Cadete de Matos, presidente da Anacom.
Mas os valores finais poderão ser ainda maiores: “Consideram-se relevantes a valorização económica do espetro nacional, bem como os valores dos preços de reserva fixados noutros países europeus, os quais se têm revelado, em média, significativamente inferiores aos respetivos preços finais”, diz o regulador em comunicado.
No que diz respeito a prazos, o leilão deverá ter início já em abril deste ano e terminará em junho. Em julho e agosto deverão estar concluídos os procedimentos de atribuição.
Na opinião de Cadete Matos, as metas definidas pela União Europeia são compatíveis com o calendário apresentado. O responsável explica que já estão a ser feitos testes em cidades. “Até podemos ter oito cidades no final do ano”. E acrescenta: “Estou plenamente convencido que os operadores têm interesse em cumprir esta meta”.
No que diz respeito ao projeto do regulamento, de forma detalhada, o presidente da Anacom explica que “a Anacom entendeu incluir neste processo um conjunto de faixas relevantes para o 5G” para além do 700 MHz.
E além dos operadores mais lógicos – NOS, Vodafone e Meo –, Cadete Matos assume a possibilidade da entrada de novos operadores e “objetivos ambiciosos de cobertura”.
