A moção setorial a defender um referendo à eutanásia foi aprovada em congresso do PSD na madrugada de domingo e os sociais-democratas terão de fazer uma reflexão interna sobre o que fazer a esta proposta, mesmo que o documento não seja vinculativo. Resultado? A bancada do PSD reúne-se já esta semana e é “quase certo” que o tema será discutido, conforme explicou ao i fonte parlamentar dos sociais-democratas.
De realçar que os projetos PS, BE, PAN e Verdes e da Iniciativa Liberal serão discutidos já no próximo dia 20 na Assembleia da República.
O tema ganhou novo fôlego no PSD depois de Paulo Rangel, eurodeputado ter defendido esta via referendária: “António Pinheiro Torres: depois de o ouvir aqui ontem, eu que não era a favor, converti-me à ideia de que para a eutanásia nós precisamos de um referendo porque não há discussão na sociedade portuguesa, não há debate. Toda a gente confunde tudo”, declarou Rangel, referindo-se ao primeiro subscritor da moção setorial (Pinheiro Torres).
Ora, o tema divide o PSD e o líder do partido é “tendencialmente” a favor da eutanásia. Mas coloca este tema sempre no plano da consciência. Ou seja, é um dossiê em que haverá liberdade de voto na bancada social-democrata.
Quanto a um referendo, Rui Rio não é adepto da proposta, mas admitiu, em entrevista à RTP (em pleno congresso), que o cenário de uma consulta popular também não é antidemocrática. Dito de outra forma: no futuro, se a questão se colocar, não fecha a porta a essa possibilidade. “Eu pessoalmente tendo a dizer que não, se o partido entender que esta matéria um dia deverá ser decidida por referendo, também não é antidemocrático”, afirmou Rio.
Sinal de que o tema divide o PSD, o vice-presidente do Parlamento, Fernando Negrão, manifestou-se contra a eutanásia e o referendo: “Acho que o valor da vida é um valor supremo e indiscutível e por isso não sou a favor do referendo”, disse, citado pela Rádio Renascença.
Entretanto, o movimento para um referendo vai ganhando lastro. Uma iniciativa popular liderado pela Federação Portuguesa pela Vida, recolheu as primeiras 4500 assinaturas durante o fim de semana. Conta com 101 mandatários, entre eles o antigo presidente da República, Ramalho Eanes, o padre Anselmo Borges e o médico e antigo bastonário, Germano de Sousa, tal como o SOL noticiou. Para chegar à AR terão de reunir 60 mil assinaturas.
Na Igreja, a mensagem contra a legalização da eutanásia entrou nas homilias. “A pessoa deve ser sempre acompanhada com um ‘não’ rotundo a tudo aquilo possa obviar à vida dessa pessoa. Não à eutanásia, não ao suicídio assistido”, assinalou D. Manuel Clemente, cardeal-patriarca de Lisboa, numa homilia na capela da Casa de Saúde da Idanha, das Irmãs Hospitaleiras, citado pela Agência Ecclesia. Depois do bispo do Porto já ter admitido o referendo, D. Jorge Ortiga, arcebispo de Braga, acrescentou este fim de semana: “Em Portugal estamos a viver mais um momento histórico. Não podemos permitir que alguns deputados queiram decidir por nós, quando não apresentaram o assunto da eutanásia nos seus programas eleitorais”. A frase, citada pela Agência Ecclesia, foi proferida na missa num centro de acolhimento em Braga. O tema da eutanásia entrou, definitivamente, na agenda.
